Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Segunda, 25 de Outubro de 2021

Policial

PMA autua proprietário rural em R$ 5,5 mil por construir aterro e passarela ilegal sobre córrego

O proprietário rural, de 35 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.500,00 e as atividades foram interditadas.

Assessoria PMA

09 de Agosto de 2013 - 08:39

Policiais Militares Ambientais de Batayporã (MS) realizavam fiscalização ontem à tarde no município de Ivinhema (MS) e localizaram em uma propriedade rural, a construção de um aterro dentro de uma área de brejo, junto às matas ciliares de um córrego, que é área de preservação permanente – APP.

O aterro foi construído com cascalho e terra para a instalação de uma passarela sobre o córrego, sem autorização do órgão ambiental competente, sendo degradada a área protegida por lei.

O proprietário rural, de 35 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.500,00 e as atividades foram interditadas. Ele também responderá por crime ambiental de destruir ou danificar área considerada de preservação permanente - APP. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão ambiental.