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Policial

Policia Federal investiga fraudes em licenças de importação de produtos

Os investigados agiam ilegalmente em processos de licença de importação e liberação de produtos, sem a análise e a fiscalização adequadas

Correio do Estado

11 de Novembro de 2014 - 09:49

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Saga para desarticular grupos criminosos integrados por empresários, despachantes aduaneiros e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As ordens judiciais são cumpridas nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, na baixada santista.

Os investigados agiam ilegalmente em processos de licença de importação e liberação de produtos, sem a análise e a fiscalização adequadas. As diligências contaram com o apoio da Anvisa.

Ao todo, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 11 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.

As investigações começaram em fevereiro deste ano e ficou constatado que os criminosos agiam ilicitamente, tanto para antecipar a anuência do órgão sanitário em processos de licenças de importação, quanto para garantir o deferimento sem a análise e fiscalização obrigatórias.

Ao longo da investigação também foi constatado que certificados de livre prática, que autorizam a atracação de navios no porto de Santos, eram emitidos sem a fiscalização.

Saga
O nome da operação é uma referência ao sistema de informática denominado ‘Sagarana’, utilizado pela Anvisa para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras.