Preso condenado por tráfico obtém transferência de SP para Dourados

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a transferência de Elivander Maidana de Oliveira, condenado à pena de 25 anos de prisão por tráfico de entorpecentes, do presídio de Iara (São Paulo) para Dourados.

A defesa de Elivander apresentou provas de que ele possui vínculos afetivos e familiares em Mato Grosso do Sul, como certidões de nascimento e frequência de escola de duas filhas em Ponta Porã.

Também foi apresentada declaração de vaga existente no presídio de Dourados Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes acolheu o argumento da defesa de que o cumprimento da pena próximo aos familiares contribui para ressocialização do preso.

O pedido de transferência já havia sido negado, sucessivamente, pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Avaré, no interior de São Paulo, pelo TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A justificativa era de que Elivander não teria apresentado provas críveis de vínculos familiares em Mato Grosso do Sul e, também, de que a pena deve ser cumprida no local do crime.