Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sexta, 26 de Novembro de 2021

Política

A cinco dias de data-limite, partidos correm atrás de registro e filiações

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014

Uol

30 de Setembro de 2013 - 08:29

Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.

Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).

Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.

A data-limite de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário (como Joaquim Barbosa, que mesmo sem nunca ter falado em candidatura aparece bem nas pesquisas), juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros, que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos --a chamada descompatibilização-- e se filiar a um partido até seis meses antes das eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções há três meses do pleito.

Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.