Câmara aprova criação de plano nacional para reduzir mortes no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a criação de um plano nacional com metas para reduzir à metade o número de mortes no trânsito pelos próximos dez anos.

A proposta já havia sido analisada pelos deputados em 2016, mas, quando passou pelo Senado, foi modificada e, por isso, precisou ser reexaminada pela Câmara.

Com a aprovação nesta terça, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Se for sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após ser publicada "Diário Oficial da União".

O plano

Batizado de Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o projeto tem como objetivos:

• Diminuir a proporção de mortos em relação ao tamanho da população
• Reduzir a proporção de mortos em relação ao número de veículos de uma determinada localidade.

As metas, pelo projeto, serão calculadas no ano em que a proposta entrar em vigor, levando em consideração os dados de cada estado e do Distrito Federal.

Percentual de multas

Ao reanalisar o projeto, nesta terça, os deputados rejeitaram uma emenda incluída pelo Senado que aumentava o percentual de multas direcionado a um fundo nacional a ser abastecido pelos estados que não atingissem as metas do plano.

Atualmente, 5% das multas arrecadas vão para esse fundo, destinado à segurança e à educação de trânsito. A emenda do Senado aumentava para 10%.