Fraude biométrica: Justiça Eleitoral cancela títulos e aciona PF em Dourados

A Justiça Eleitoral em Dourados determinou o cancelamento de duas inscrições eleitorais e acionou a Polícia Federal na quarta-feira (10) para investigar a emissão de títulos com documentos falsos. A medida ocorre após o sistema oficial identificar que uma mesma pessoa registrou dados biométricos sob duas identidades diferentes.

O caso tramita na 18ª Zona Eleitoral. O cruzamento de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) detectou que as dez impressões digitais cadastradas para os nomes de Maria A. G. e Marilza G. M. coincidem.

O relatório técnico também atesta 70% de similaridade facial entre as fotografias, além de padrões iguais de grafia nas assinaturas.

A sentença da juíza Kelly Gaspar Duarte relata que o CPF vinculado a um dos cadastros consta como nulo na base federal. A magistrada frisou que “é possível atestar que a seleção das eleitoras na presente inconformidade não decorreu de falha sistêmica”.

Em razão das evidências, a magistrada determinou a exclusão integral dos registros quando a duplicidade tem origem em falsidade documental.

Com o trânsito em julgado da decisão, o juiz Eguiliell Ricardo da Silva deferiu o requerimento do Ministério Público Eleitoral e encaminhou a documentação para a delegacia local da PF.

A autoridade policial deve agora instaurar investigação para apurar a violação ao artigo 289 do Código Eleitoral, que trata de crimes de falsificação.