Câmara faz última sessão ordinária, mas vai fazer extraordinárias para limpar pauta

Os vereadores de Sidrolândia fazem nesta terça-feira (12) a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. A orientação do presidente da Câmara, Jean Nazareth, é limpar a pauta, nem que para isto seja necessário realizar extraordinárias durante a noite. Vai à votação hoje o projeto do orçamento de 2018 e o plano municipal de saneamento.

Ainda nesta semana deve ser programada pelo menos uma sessão extraordinária para votar o projeto de reforma administrativa que ainda não foi encaminhado. Será necessário instituir por lei uma nova estrutura de cargos comissionados já que atual (instituída em 2013) foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, porque não especificava as atribuições e requisitos de aproximadamente 220 cargos de livre nomeação do prefeito.

O orçamento da Prefeitura para 2018 (já em tramitação na Câmara), o primeiro elaborado pela atual gestão, foi fixado em R$ 167.500.200,00, incremento de 2,90% em relação ao atual, o que corresponde praticamente ao valor deste ano (R$ 159.173.376,44) corrigido pela inflação estimada para o período.

Os números parecem grandiosos, no entanto, uma análise mais minuciosa, revela a reedição do cenário atual: o prefeito terá uma margem muito pequena para investir em obras e projetos, 6,10% deste montante, uma média mensal de R$ 852 mil por mês. Esta rubrica de investimento inclui, por exemplo, a aquisição de veículos, não se referindo especificamente a obras.

A folha de pagamento e as demais despesas de custeio vão absorver mais de 82% do orçamento com destaque para educação (29,87%) e saúde (20,36%), que juntas vão ficar com 50,43% do bolo orçamentário, dotação que inclui o custeio dos serviços, pagamento de pessoal e uma parcela pequena de investimento.