Com Jová fora da cadeia, Kennedi pode rever decisão de pedir licença e abrir espaço para Corneta

O vereador Kennedi Forgiarini (PP) pode rever a decisão de pedir licença por 4 meses e abrir vaga até o final do mês de junho, para o 2º suplente da sua coligação, o radialista Ricardo Alves da Silva, o Corneta, numa estratégia para garantir a filiação do radialista no PP.

Kennedi vai avaliar se com a sentença do juiz Claudio Pareja, expedida no último dia 6 de fevereiro, a sua vaga seria ocupada pelo 1º suplente, o ex-sindicalista Jová Antunes.

No dia 6 de fevereiro, ele foi condenado, por tráfico de drogas, a 5 anos de prisão, pena que vai cumprir em regime semiaberto, sistema em que o condenado só dorme na cadeia e durante o dia fica em liberdade para trabalhar. No último dia 28, o advogado dele, Daniel Alves, entrou no Tribunal de Justiça com recurso de apelação, em que pede a absolvição de Jová.

Na petição o causídico lista supostas fragilidades das provas que basearam a acusação. O 1º suplente é acusado de atuar como batedor de um traficante preso dia 11 de março de 2019 com 171 kg de maconha na MS-162, saída para Maracaju. Ganhou o direito de esperar o processo em liberdade, mas acabou perdendo o benefício, porque foi preso novamente, desta vez, com porte ilegal de arma, estava com um fuzil.

Ex-sindicalista Jová Antunes deve responder em regime semiaberto. Foto: Reprodução

No carro em que viajava, um Fox, não havia um rádio para que se comunicasse com o suposto comparsa. Vanderson Lopes em depoimento disse que não o conhecia e garantiu que a pessoa incumbida de atuar como batedor (vindo na frente para alertar sobre eventuais blitzes policiais) estava num veículo Prisma. Jová alegou que foi a Ponta Porã para comprar 80 quilos de alho e revender em Sidrolândia. Teria sido vítima de perseguição dos policiais que agiram em retaliação porque um dos seus irmãos, denunciara um dos PMs.

Como a sentença ainda não transitou em julgado, não se pode aplicar a norma estabelecida no artigo 15, inciso 3º da Constituição Federal, que prevê a cassação dos direitos políticos, em caso de condenação criminal (em última instância).

O exercício do mandato legislativo não deixa de ser um trabalho que o apenado pode ter até como prova de sua reabilitação para efeitos de reinserção na sociedade. Logo, ainda que moralmente seja contestável alguém exercer mandato popular com condenação, legalmente nada o impede de ser vereador. Recentemente, a Justiça garantiu a posse de deputados cariocas presos por envolvimento em casos de corrupção apurados pela Operação Lava Jato.

A dúvida, sobre quem assumiria no caso da licença de Forgiarini, foi suscitada pelo presidente da Câmara, Carlos Henrique, que manifestou intenção de consultar a procuradora da Câmara, Camila Zaidan, sobre de quem seria vaga. Até agora, o pedido de licença por 4 meses, tanto do vereador Kennedi Forgiarini, quanto de seu colega Edno Ribas, ainda não foi formalizada.

O entendimento inicial, se Kennedi formalizar o pedido de licença, será preciso convocar 1º suplente, esperar 15 dias e só término do prazo, se por alguma razão ele não atender, seria empossado o 2º suplente.

O advogado de Jová, Daniel Alves, garante que caso o pedido de licença seja formalizado, ele vai pedir ao juiz que substitua o pernoite na cadeia pelo uso de tornozeleira eletrônica para poder cumprir suas funções no Legislativo.