Com pressão da comunidade cristã, prefeito tenta saída para retirar do plano de educação “ideologia de gênero

A Prefeitura de Sidrolândia vai buscar uma forma legal para retirar do Plano Municipal de Educação (PME) qualquer alusão a “ideologia de gênero” nas escolas e centros de educação infantil, onde são atendidas crianças a partir de seis meses de idade. Embora a Câmara tenha se limitado a aprovar, por 8 votos a 4, a proposta enviada pelo Legislativo, o prefeito Ari Basso, diante da pressão da comunidade cristã (evangélicos e católicos) pretende se reunir com os vereadores na busca de uma saída para o impasse.

O prefeito deve enfrentar a resistência do presidente da Câmara, David Olindo, que embora não tenha votado, só vota em desempate, manifestou-se de forma favorável, rejeitou de forma até autoritária a proposta de adiamento da votação, sendo por isto vaiado por manifestantes que foram acompanhar a sessão.  

Como o projeto foi proposta pelo próprio Executivo, em princípio, não haveria como o prefeito recorrer ao veto ao artigo que faz alusão a “relação de gênero”. Como se trata de um projeto de lei (e não de lei complementar) não é necessário deliberar em segunda votação, quando seria possível apresentar uma emenda supressiva.

Diante destas dificuldades, apontadas numa reunião ontem à noite, quando o prefeito se reuniu com o vereador Nélio Paim e representantes da comunidade cristã, vai se tentar um amplo entendimento para resolver o impasse. Para o vereador Nélio Paim, um dos quatro que votaram pela rejeição da proposta, ideologia de gênero foi retirada do plano nacional (por decisão da Câmara Federal) e câmaras de diversas cidades do país, inclusive São Paulo, acompanharam esta decisão.

“Eu tentei explicar desde o início da sessão que a questão não era meramente sobre orientação sexual ou preconceito. A ideologia de gênero é mais complexa, vai contra os valores da família principalmente cristã”. A vereadora Rosangela Rodrigues, que foi favorável ao projeto, garante que a “expressão”, gênero, mencionada em artigos da proposta, não diz respeito à opção sexual, mas a questões comportamentais, a garantia de direitos.

A polêmica

A ideologia de gênero consiste basicamente na adoção de propostas pedagógicas com conteúdo sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Na rotina das escolas, isto significa que o aluno, mas também o funcionário e o professor podem invocar sua orientação sexual, para usar, por exemplo, o banheiro feminino (se for travesti) e usar o seu nome social, ou de "guerra", ao invés do que está no seu registro de nascimento.