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Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sexta, 18 de Setembro de 2020

Política

Com resistência no Congresso, Planalto avalia procurar STF para discutir medidas flexibilizando isolamento

Presidente e auxiliares avaliam buscar um entendimento com ministros do Supremo para evitar que medidas do Executivo sejam barradas judicialmente.

G1

17 de Abril de 2020 - 10:30

Sem clima no Congresso Nacional para emplacar mudanças no isolamento social durante a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares avaliam que é preciso buscar um entendimento com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que medidas do Executivo sejam barradas judicialmente.

A nova aposta do governo é convencer ministros da corte de que o quadro do vírus não é tão “alarmista” como lhes foi exposto pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, durante sua gestão.

A ideia dos governistas é que o ministro da Advocacia-Geral da União organize uma conversa do novo ministro, Nelson Teich, com o presidente do STF, Dias Toffoli, que, desde o início do governo Bolsonaro, tem se aproximado do presidente.

Bolsonaro sabe que qualquer medida do Executivo contra o isolamento, que relaxe o confinamento, será derrubada no Congresso. A cúpula do Congresso já manifestou mais de uma vez ser contra as atitudes do presidente durante a pandemia, desde pronunciamento contra o isolamento a sair às ruas sem proteção e provocando aglomerações, contrariando normas técnicas.

Além disso, está cada vez pior a relação de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Já no STF, governistas acreditam que o ambiente pode ser “trabalhado” se conseguirem reverter o “cenário” que foi apresentado aos ministros pelo ex-ministro Mandetta. Por isso, querem que o novo ministro da Saúde leve aos integrantes da corte um cenário “sem histeria”.

Só assim, acreditam palacianos, o presidente poderá tomar alguma decisão executiva — por exemplo, ampliar lista de atividades essenciais, o que obrigatoriamente abriria mais o comércio, como ele quer — sem saber de imediato que será barrado pela Justiça.

O STF, contudo, tem deixado claro que é contra a linha do presidente: proibiu Bolsonaro, por exemplo, de derrubar medidas dos governadores e prefeitos a respeito do isolamento.