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Política

Comissão do Senado flexibiliza regras antes da campanha eleitoral

A ideia é que parte das 14 propostas já aprovadas pelo colegiado sejam apreciadas até a próxima sexta-feira pelo plenário do Senado.

Assomasul

15 de Julho de 2015 - 15:45

A comissão especial que discute reforma política no Senado aprovou na terça-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras durante a pré-campanha.

A ideia é que o futuro candidato possa dizer que vai disputar as eleições, sem ser punido pela Justiça Eleitoral. Segundo o texto, por exemplo, não é propaganda antecipada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, seja em entrevistas a veículos de imprensa ou nas redes sociais.

Relator da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a medida é necessária para acabar com a “hipocrisia” do período que antecede a campanha, quando os candidatos não podem assumir publicamente que vão disputar a eleição. Entretanto, eles não poderão pedir votos explicitamente.

Os senadores também retiraram do projeto a possibilidade de serem produzidos materiais gráficos durante esse período, já que isso tiraria a competitividade de candidatos que não contassem com tantos recursos.

Tempo

Outra proposta aprovada trata da distribuição do tempo de propaganda em rádio e TV. O texto foi o mesmo aprovado recentemente pelos deputados e diz que do total do tempo, 5% seriam divididos igualmente entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os outros 95% de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

A reunião desta terça foi a última da comissão antes do recesso parlamentar. A ideia é que parte das 14 propostas já aprovadas pelo colegiado sejam apreciadas até a próxima sexta-feira pelo plenário do Senado.

Proposta polêmica

No encontro, os senadores decidiram adiar para o segundo semestre a votação de uma proposta da emenda constitucional que proibiria a divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas da eleição. O texto apresentado falava em vetar levantamentos durante os sete dias anteriores ao pleito.

Apesar de a maioria dos presentes demonstrar ser a favor da proposta, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) argumentou que uma semana sem pesquisas seria muito tempo e que a medida poderia ser vista como censura ao direito à informação. Para ele, uma proposta “mais realista” seria proibir a divulgação de pesquisas nas 48 horas antes da votação.

Mesmo diante da argumentação, diversos parlamentares voltaram a afirmar que muitos institutos manipulavam as informações e que os levantamentos influenciavam o resultado das votações. Com o impasse, a discussão do tema foi adiada para consulta de juristas e ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar melhorar a proposta.

Financiamento

Outro assunto polêmico, as regras para o financiamento de campanha, também foi deixado para agosto. A ideia é aguardar que a Câmara encerre a votação sobre o tema, o que deve ocorrer ainda nesta semana.