Dilma tem que equilibrar Orçamento para poupar Bolsa Família , diz relator

O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) respondeu nesta quinta-feira (22) as críticas da presidente Dilma Rousseff à proposta de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família. O deputado afirmou que, se Dilma quer evitar o corte, precisa enviar ao Congresso um Orçamento equilibrado, com previsão “consistente” de receitas.

Principal bandeira dos governos do PT, o Bolsa Família prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda. Depois de Barros anunciar que vai tirar 35% dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa social, a presidente declarou nesta quarta (21), em sua conta no Twitter, que a medida seria o mesmo que “atentar contra 50 milhões de brasileiros”.

Ricardo Barros ironizou a declaração dizendo que fica satisfeito em ver que Dilma está se envolvendo “pessoalmente” na discussão orçamentária e disse esperar que o Planalto evite esse corte apresentando um Orçamento verdadeiramente equilibrado.

“Fico satisfeito que a presidente tenha pessoalmente se envolvido na questão dos cortes e espero que a mensagem modificativa que o governo enviará ao Congresso permita evitar essa retirada de recursos. Para isso, o governo precisa enviar um Orçamento equilibrado, com receitas seguras”, afirmou.

De acordo com o relator, a proposta de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.

O deputado destacou que não vai computar como receita os recursos que o governo pretende obter com a possível volta da CPMF. O retorno do imposto sobre movimentação financeira é a principal proposta do pacote de redução de gastos e aumento de tributos anunciada pela equipe econômica para reduzir o rombo de pelo menos R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem. A CPMF responde por metade dos R$ 64 bilhões que o governo pretende obter com o ajuste fiscal.

“A CPMF, nós não vamos considerar. Temos que ter receitas que o mercado possa confiar. Eu até vou votar a favor da CPMF, mas esse projeto não vai ser votado neste ano e as pessoas não acreditam que vá passar. Queremos um orçamento com receitas consistentes”, disse Ricardo Barros.

Orçamento 2016

O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.