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Política

Em mensagem, Bolsonaro pede ao Congresso votação da reforma tributária e de BC independente

Texto foi lido na sessão de abertura do ano legislativo, após quase um mês e meio de recesso dos parlamentares.

Agência Brasil

04 de Fevereiro de 2020 - 07:24

Em mensagem, Bolsonaro pede ao Congresso votação da reforma tributária e de BC independente

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (3), na apresentação da mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma "pauta prioritária" com oito temas. A lista inclui a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central.

A mensagem, entregue aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, foi lida pela primeira secretária do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PL-RJ) na sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo. No momento da solenidade, Bolsonaro cumpria agenda oficial em São Paulo.

O documento entregue ao Congresso tem 150 páginas. Nas quatro páginas da apresentação, lidas pela deputada Soraya Santos, o presidente faz um balanço do primeiro ano de governo e lista as pautas consideradas mais importantes até dezembro. Ao longo do texto, em trecho que não foi lido, também menciona a reforma administrativa, a ser enviada neste mês ao Congresso.

A lista das prioridades relacionadas na apresentação da mensagem inclui:

  • reforma tributária;
  • MP do Contribuinte Legal;
  • Programa Verde-Amarelo;
  • independência do Banco Central;
  • privatização da Eletrobras;
  • Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;
  • Novo Marco Legal do Saneamento
  • Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

"Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento", diz a mensagem assinada por Bolsonaro.

Fim do recesso

Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda, após quase um mês e meio de recesso.

A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também participaram da solenidade. O Poder Executivo foi representado por Onyx Lorenzoni.

No início da cerimônia, Maia e Alcolumbre entraram no prédio do Congresso por um tapete vermelho, recebidos por membros das Forças Armadas e pela banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – os Dragões da Independência.

O período de recesso é definido pela Constituição e vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Como em 2020 o dia 2 de fevereiro cai num domingo, a sessão inaugural acabou transferida para esta segunda-feira. As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir de terça (4).