Emendas vão elevar em 153% dotação do transporte e 33% da bolsa universitário

Os vereadores vão apresentar emenda coletiva para ampliar em 153% a dotação orçamentária do transporte universitário e em 33% o da bolsa que atende acadêmicos com subvenções que cobrem até 100% da mensalidade, para quem tem menor poder aquisitivo.

Com o remanejamento de dotações da Secretaria de Governo, a dotação anual do transporte sobe de R$ 1.380 milhão para R$ 3,5 milhões e a da bolsa, de R$ 150 mil para R$ 200 mil. “Com estas mudanças o prefeito eleito Marcelo Ascoli terá condições de dimensionar os dois programas conforme julgar mais conveniente”, comenta o vereador Waldemar Acosta, lembrando que no caso do transporte, a subvenção está respaldada numa lei autorizativa.

Ou seja, o Executivo tem a prerrogativa de cumpri-la ou não. “Sem esta mudança, a futura administração ficaria engessada, impedida, por exemplo, de ampliar o benefício por falta de dotação”, comenta.

Pela proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo, o transporte teria uma dotação de R$ 1.380 milhão, um corte de 25% sobre a deste ano, que ficou em R$ 1.850 milhão. A verba do “bolsa” cairia de R$ 300 para R$ 150 mil. 

Segundo o vereador Waldemar Acosta (PDT), mantida esta dotação prevista no projeto encaminhado pela Prefeitura, sem computar o aumento de custo do serviço, ao invés de 517 acadêmicos, só seria possível atender 427, 90 estudantes ficariam de fora.

O prejuízo seria ainda, a redução de 140 subvenções, se for considerado o número inicial de 567 acadêmicos que passaram no processo seletivo feito no início do ano. “Se hoje em média cada ônibus locado custa R$ 11 mil, nada garante que este vai se manter, considerando elevação dos custos das empresas com óleo diesel, pessoal, manutenção dos veículos”, observa Waldemar.

Este ano, segundo o vereador Cledinaldo Cotócio (PROS), mesmo com o custo mensal ficando em R$ 167 mil (ante uma previsão de R$185 mil), além de faltar recursos para quitar a última parcela da subvenção (referente ao período e 15 de novembro a 15 de dezembro), não há mais dotação orçamentária, porque parte da dotação do transporte foi remanejada para atender outras despesas. “Acrescentar mais R$ 2,120 milhões no orçamento do transporte não sacrifica o Governo e preserva o programa, que o prefeito eleito durante a campanha prometeu manter e até ampliar”, observa.

Por decisão do presidente da Câmara, David Olindo, antes de ser levado às comissões, o projeto do orçamento (fixado em R$ 159 milhões) foi encaminhado ao prefeito para ele apresentar sugestões, garantindo a ele liberdade, para propor mudanças. Por enquanto, a equipe da futura administração não se manifestou.