Governo avalia tornar Força Nacional permanente, diz senador do PMDB

O governo federal avalia transformar a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional. A ideia foi um dos temas de uma reunião entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e 13 senadores do PMDB na tarde desta quarta-feira (23).

Na audiência, Torquato Jardim afirmou que a pasta elabora uma política nacional de segurança pública e, segundo o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), a institucionalização da Força Nacional é uma das medidas em análise.

Atualmente, a Força Nacional é um programa não-permanente de cooperação entre estados e União. A Força Nacional executa, através de convênio, atividades de preservação da ordem pública e atua em situações de emergência na segurança de pessoas e do patrimônio.

“Uma das ideias é institucionalizar a criação da Força Nacional de Segurança Pública, uma força própria. Hoje [a Força Nacional] tem um contingente de 2,6 mil homens e, para dar certa tranquilidade ao país, precisa de um contingente de 25 mil a 26 mil homens bem treinados e armados”, contou Raimundo Lira.

O senador foi o porta-voz do encontro, uma vez que Torquato Jardim alegou estar atrasado para o um compromisso e não quis falar com a imprensa.

A transformação da Força Nacional de Segurança Pública em órgão permanente já foi tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara em 2012. O projeto no entanto não avançou.

Dificuldade de recursos

A institucionalização da Força Nacional de Segurança pode esbarrar, no entanto, na falta de recursos. Segundo peemedebistas que participaram da reunião desta quarta, Torquato Jardim reconheceu que há uma escassez, no Ministério da Justiça, de dinheiro para investimentos. Em razão da diminuição de receitas, a pasta enfrenta um contingenciamento de recursos.

Raimundo Lira contou que, durante o encontro, o ministro afirmou que programas de parcelamento de débitos tributários, caso do Refis, em sequência prejudicam a arrecadação.

O peemedebista afirmou que elabora uma proposta para permitir Refis apenas uma vez a cada dez anos.

“Isso tem relação com a falta de recursos para a segurança, porque muitas empresas, bons pagadores, estão deixando de pagar impostos, fazendo um autofinanciamento de capital de giro com os impostos, prevendo que daqui a um ano, um ano e seis meses, vai ter um novo Refis”, declarou.