Governo e oposição fecham acordo e Câmara autoriza venda de área retomada pela Prefeitura

Uma ampla negociação entre Governo e oposição garantiu a aprovação nesta segunda-feira de um projeto que se arrastava há meses numa tramitação obstruída pela bancada de oposição. A proposta autoriza a Prefeitura de Sidrolândia vender, em pregão eletrônico, os 50 hectares retomados 13 anos após terem sido doados para um grupo empresarial instalar uma usina de álcool na divida com Maracaju; empreendimento que acabou não vingando.

O acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Ilson Peres, intermediário das conversações principalmente com vereador David Olindo, até então, a voz mais estridente da oposição ao prefeito Ari Basso. David resolveu abandonar, pelo menos temporariamente sua trincheira oposicionista, depois de convencer o prefeito a construir na própria região do loteamento Altos da Figueira as 17 casas populares que seriam transferidas para o Jardim Paraíso porque 11 dos lotes disponíveis estão numa área imprópria à ocupação habitacional por tratar-se de uma cratera.

Seis unidades habitacionais serão edificadas no local onde estavam planejadas e 11 vão ser erguidas em parte da área pertencente ao município (destinada construção de equipamentos públicos) reservada no loteamento vizinho que pertence ao vereador. Já o buracão será transformado num espaço de lazer contemplativo, onde será preciso desenvolver um projeto de paisagismo.

Além de pôr fim ao impasse que atrasou a entrega do conjunto habitacional planejado para 50 unidades (33 estão em fase de acabamento), a solução engenhosa livrou o vereador David de futuras dores de cabeça, a maior delas seria o risco de ser obrigado a ressarcir (por decisão judicial) o dinheiro pago pelo município pelos 2 mil metros quadrados onde só há uma cratera.

O buraco é parte dos 7,2 hectares que em 2012 a Prefeitura comprou do vereador para construir 106 casas populares e um centro educacional infantil. Na época a área custou aos cofres públicos R$ 539 mil, R$ 70 mil o hectare. A transação é objeto de investigação por parte do Ministério Público.

Por motivações e razões de maior consistência republicana, a vereadora Rosangela Rodrigues, decidiu apoiar o projeto do Executivo, diante do compromisso (expresso numa emenda incorporada à proposta) de que parte do dinheiro obtido com a venda dos 50 hectares servirá para a aquisição de 3,5 hectares no Jardim Petrópolis, que serão divididos em 100 lotes de 200 metros quadrados.

O local, objeto de ocupação, servirá para o reassentamento de famílias da Aldeia Nova Tereré que estão em áreas insalubres e assentar algumas desaldeadas. Um número de indígenas, muitos deles incentivados pela vereadora Rosangela e o petista Sergio Bolzan, foi à sessão pressionar os vereadores em favor da causa dos terena.

Embora o Governo teoricamente contasse com oito votos a favor do projeto, incluindo os recém-realinhados na base, Jurandir Cândido e Marcos Roberto, o acordo com a oposição era fundamental. É que se trata de um projeto que exige quórum qualificado (9 dos 13 votos) para aprovação. Diante do consenso, mesmo os vereadores mais recalcitrantes ao entendimento (Nélio Paim, Mauricio Anache e Edivaldo dos Santos), não tiveram outra alternativa a não ser acompanhar a maioria.