Incra rejeita prestação de contas da gestão Daltro e cobra da Prefeitura devolução de R$ 437 mil

A superintendência Regional do Incra em ofício encaminhado no último dia 20 de fevereiro, acompanhado do boleto bancário com vencimento em 19 de março, cobra da Prefeitura de Sidrolândia a devolução de R$ 437.942,13 (valor atualizado com juros e correção monetária), de um total de R$ 451.290,00 liberados em 2009 para implantar e encascalhar 24,63 km de travessões,  no Eldorado Parte, núcleo de 818 hectares, dividido em 68 lotes de 12  hectares.

No documento, assinado pelo superintendente interino, Celso Menezes de Souza, a autarquia federal informa que este montante da prestação de contas referente ao convênio 707597/07 foi impugnado porque não teria havido comprovação da aplicação dos recursos. O convênio firmado pelo ex-prefeito Daltro Fiúza previa a liberação de R$ 451.290,0 e uma contrapartida do município de R$ 28.952,04.

A Prefeitura terá de apresentar defesa, contestando o parecer dos auditores do Incra, sob pena de, em não depositando o valor cobrado, ficar impedida de receber novos recursos federais oriundos de convênios. Dilson Lopes, assentado do Eldorado Parte que preside uma associação que reúne 35 produtores dedicados a horticultura, testemunha que de fato o serviço foi feito, mas pouco coisa restou do encascalhamento feito há quase seis anos.

O material usado foi carregado pela enxurrada e hoje os 19 quilômetros de travessões  do núcleo (5 km abaixo dos 24 km previstos no convênio com o Incra) estão intransitáveis. “Neste período a Prefeitura não fez manutenção e não restou praticamente mais nada do cascalho”, afirma Alemão.

O escoamento da produção (em torno de 300 caixas de verduras levadas diariamente para venda na Capital) não é comprometido, especialmente quando chove, porque a associação disponibiliza de um trator da patrulha mecanizada da entidade, para rebocar o veículo nos trechos mais críticos.

Depois de vários meses de cobrança da Associação cobrando para que a Prefeitura recupere os travessões, a Secretaria de Infraestrutura, segundo Alemão, prometeu inicia nesta segunda-feira o patrolamento do travessão de um quilômetro que liga seu lote a estrada de acesso a BR-060, a MS-258 (estrada que liga a BR-060 a BR-163, em Anhandui, cortando todo o Eldorado, passando pelo Capão Seco).

“Estou até constrangido porque o pessoal vai pensar que estou trabalhando em causa própria. Vou continuar, reivindicando sim, o serviço em todo o assentamento”, assegura.