Justiça mantém Professor Rinaldo como deputado estadual

O partido alegou que a decisão merecia reforma, pois sustentam estarem presentes os requisitos para  a concessão da liminar, a fim de que seja determinada a posse no cargo de deputado estadual o suplente do partido, Youssif Domingos, em razão do licenciamento do deputado Carlos Marun.

O PMDB sustentou que a titularidade da vaga para deputado estadual é do partido e não da coligação. O agravo foi julgado na sessão desta quarta-feira (04) do Órgão Especial. Resta o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.

O cargo é atualmente ocupado pelo deputado Rinaldo Modesto de Oliveira, do PSDB.. Tanto o deputado como o PSDB serão citados como litisconsortes passivos necessários do processo.