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Política

Maia diz que teses como a do 'parlamentarismo branco' são criadas 'para gerar ódio'

Em evento em SP, presidente da Câmara dos Deputados afirma que não entrará na 'briga de ódio' com outras instituições.

G1

06 de Março de 2020 - 16:05

Maia diz que teses como a do parlamentarismo branco são criadas para gerar ódio

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta sexta-feira (6), durante evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em São Paulo, que teses como a do 'parlamentarismo branco' são criadas para disseminar o ódio e atacar as instituições públicas, entre elas o Congresso.

Ao ser questionado sobre sobre críticas de que o país vive um parlamentarismo branco sob a liderança dele, Maia afirmou: "Essas teses são criadas para gerar o ódio, para que o presidente do Congresso, da Câmara, e do Senado e do próprio Supremo sejam atacados, para que o ódio seja generalizado. Só que isso só atrasa as soluções que o governo e o parlamento precisam construir para a sociedade e não resolve o problema dos brasileiros".

A declaração foi dada após uma palestra em que o presidente da Câmara participou ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convoca a população para um protesto contra o Supremo e o Congresso. A ação provocou reação do Supremo e de políticos de diversos partidos.

Maia declarou que o parlamento tem que fazer o seu papel. No entanto, ele ressaltou que o Congresso não quer assumir a responsabilidade do Executivo.

O presidente da Câmara disse, ainda, que o Congresso não entrará em "uma briga de ódio" contra as outras instituições. “Estas iniciativas do parlamento [de dialogar com as autoridades] mostram que não vamos entrar neste jogo de quanto pior, melhor, de criar uma crise institucional que não existe. O Parlamento deu prova no ano passado que tem muita responsabilidade e que seus líderes comandam as pautas do Congresso, do país e do governo com competência e liderança”, afirmou ele.

“Há um debate, não há um conflito que não seja verdadeiro, que podíamos estar discutindo pautas importantes, como a autonomia do Banco Central, que ficam retardadas”, salientou o presidente da Câmara.

A tese de que o Congresso Nacional quer concentrar o poder e criar uma espécie de “parlamentarismo branco”, ou “semi-presidencialismo”, onde o presidente tem pouco ou nenhum poder prático, foi difundida por integrantes do governo, após derrotas em projetos considerados importantes na Câmara e no Senado Federal. Em junho do ano passado, quando o Senado aprovou o projeto que instituiu o marco legal das agências reguladoras, determinando, entre outras coisas, a seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria das agências, o presidente Jair Bolsonaro não gostou e alegou que o Congresso tentava tirar as prerrogativas dele em indicar a diretoria das agências.

"Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?", afirmou Bolsonaro.

A declaração ecoou entre os demais ministros, que voltaram a falar em “parlamentarismo branco” durante o início da nova queda de braço com o Congresso em torno do chamado orçamento impositivo, onde o governo é obrigado a executar as emendas orçamentárias de deputados federais e senadores.

Contrário ao projeto, o General Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) chamou a proposta de “parlamentarismo branco” e “chantagem” contra o executivo federal por parte dos congressistas, em conversa vazada para a imprensa entre ele e outros ministros.

PIB

No evento em São Paulo nesta sexta, Maia disse ainda que atual governo federal, sob comando do presidente Jair Bolsonaro, "prometeu muito e ainda não entregou" e que "tinha uma previsão de crescimento" que não se concretizou.

“O que temos que ter é muito equilibro, paciência, e compreender que o governo está pressionado, porque prometeu muito e ainda não entregou. O governo tinha uma previsão de crescimento de 2,5% e cresceu 1,1% em 2019. [Em 2020] tinha uma previsão de crescimento de 2,4% e já tá com uma projeção de crescimento menor. Nós entendemos a posição do governo neste momento, mas estamos aqui para ajudar", salientou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, o Congresso está disposto a ajudar a sociedade a enfrentar o atual risco de uma epidemia de coronavírus no país: “Temos uma crise econômica agravada pela questão coronavírus e cabe aos Poderes encontrar soluções para que esta crise afete menos a sociedade brasileira", declarou Maia.

Perda de tempo

Em meio às críticas ao atual governo federal, Maia também afirmou que só resta 15 semanas ao Congresso para aprovar as reformas, pois o Executivo demorou para repassar aos deputados os textos das reformas Tributária e Administrativa.

"Eu fico sempre muito preocupado porque agora voltou um discurso, levemente. Porque ano passado também existia. Agora, o ministro Paulo Guedes (da Economia) deu só 15 semanas, é claro perderam o ano passado inteiro. Agora, querem mais uma vez transferir para o Parlamento (a responsabilidade) e nós só temos 15 semanas. Só que a (reforma) Tributária não chegou, a (reforma) Administrativa não chegou, a Emergencial só chegou em novembro (de 2019) e perderam a oportunidade de usar a PEC do deputado Pedro Paulo que é muito mais dura", assinalou Maia.

Fim das MPs

Durante o debate na capital paulista, Maia voltou a defender também sua posição pelo fim das medidas provisórias.

"Para começar, gera insegurança, segundo gera um desiquilíbrio no sistema democrático. Na verdade, o que nós temos que fazer para o próximo governo é acabar com medida provisória. O que é relevante, urgente, nenhum parlamento nem no Brasil nem no mundo deixou de entregar para qualquer governo", assinalou ele.