Medidas microeconômicas devem ser anunciadas nos próximos dias, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pacote de medidas microeconômicas para estimular o crescimento deve ser anunciado nos próximos dias. A declaração foi feita em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (12), em São Paulo.

“A nossa expectativa é uma apresentação neste ano”, disse o ministro. “Estamos trabalhando intensamente uma análise de medidas que possam ser tomadas depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos.” No Senado, a votação em segundo turno da PEC está marcada para esta terça-feira (13).

Ministro sinaliza redução da burocracia

Meirelles afirmou que as medidas devem abranger vários setores e terão objetivo de aumentar a produtividade da economia brasileira “em todas as áreas, desde o registro da empresa, mudanças estatutárias, pagamento de impostos, racionalização, mudanças visando tornar esse processo mais ágil e mais seguro”.

Questionado se as mudanças trarão estímulo ao crédito, Meirelles respondeu: “Não no sentido do estímulo que foi feito nos últimos anos, de subsídios e estímulos artificiais, que aumentam o déficit público e não deram resultado. Aliás, criaram todo esse desequilíbrio na economia brasileira.”

Perguntados por jornalistas, Meirelles se recusou a dar mais detalhes sobre o pacote. “Eu acho muito negativa essa ideia de estar se discutindo medidas e, antes de serem tomadas, já divulga um pedaço. A minha abordagem é a seguinte: tomou a decisão, anuncia imediatamente. E elas serão anunciadas ainda neste ano.”

Crise política

Em meio à crise política gerada pela delação premiada da Odebrecht, o presidente Michel Temer reuniu aliados na noite de domingo (11) para discutir a agenda do Congresso e um pacote de medidas na economia, na tentativa de estimular o crescimento do país e amenizar o desgaste do governo.

Meirelles negou que a delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho tenha mudado a estratégia do governo com relação ao anúncio das medidas econômicas. “Do nosso ponto de vista, a agenda econômica segue normalmente.”

“Eu acredito que um aspecto vital para a retomada, importantíssimo, é exatamente que os agentes econômicos, os empresários e os consumidores, acreditem na realidade, isto é: a agenda econômica segue normalmente, independentemente de dificuldades políticas de diversas ordens.”

Em informações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) para a assinatura de acordo de delação premiada, Cláudio Melo Filho apresentou valores repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira. A delação cita doações não declaradas a mais de 30 políticos, incluindo presidente Michel Temer (PMDB).

Também foram citados o ministro Eliseu Padilha, o secretário Moreira Franco, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), além de políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Críticas

A equipe econômica de Temer tem sofrido críticas quanto ao foco na questão fiscal sem estímulo ao crescimento, com questionamentos inclusive sobre a permanência de Meirelles no comando da Fazenda.

“Não podemos perder de vista que essa deve ser a maior recessão da história do país. [...] Na medida em que o fator mais relevante é a percepção da insustentabilidade da dívida pública, o nosso diagnóstico evidentemente teve que se centrar nisso”, disse o ministro nesta segunda.

“Esta é a mensagem fundamental: as mudanças estão avançando num ritmo muito veloz, considerando-se a profundidade das mesmas”, disse Meirelles, referindo-se à PEC que limita o crescimento dos gastos públicos e à proposta de reforma da Previdência.

“Independentemente do ruído de questões não econômicas, a agenda de reformas está avançando de uma maneira firme e consistente.”

“Nós estamos caminhando para um maior equilíbrio da economia brasileira, só que isso tem que ser complementado por uma série de medidas que visam aumentar a produtividade”, disse o ministro sobre a necessidade do pacote.

Segundo Meirelles, o pacote de medidas está sendo elaborado pela Fazenda em conjunto com o Ministério do Planejamento e o Banco Central. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, também estava presente no evento. Ele afirmou que “o governo vem atuando para tornar o ambiente de negócios mais amigável”.

Goldfajn defendeu a aprovação da PEC que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência, mas apontou também a necessidade de uma “agenda de reformas estruturantes.”