Ministro sinaliza veto do governo a novo cálculo de aposentadoria

Com a aproximação do prazo final, crescem as expectativas para a decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o fator previdenciário. Ontem, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou que são pequenas as chances de Dilma sancionar a MP (Medida Provisória) que traz um novo cálculo de aposentadoria.

Em reunião no Palácio do Planalto com dirigentes de seis centrais sindicais, ministros disseram que a fórmula avalizada pelo Congresso “quebra a Previdência”. De acordo com a redação, a soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens se aposentarem integralmente.

A fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, com a adoção da fórmula “85/95 progressiva”, que variaria de três em três anos, de acordo com cálculos de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é uma opção em estudo pelo governo.

O argumento do Planalto para o veto é que o Brasil é um dos únicos países que possui aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima. Pelas projeções apresentadas por Gabas, se a fórmula 85/95 vigorar como foi aprovada pelo Congresso, o gasto adicional do governo, até 2030, será de R$ 135 bilhões e, até 2060, de R$ 3,2 trilhões.

Tensão

Representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), braço sindical do Partido dos Trabalhadores (PT), participaram da reunião no Palácio do Planalto. A entidade advertiu que, se houver veto, deixará o fórum de negociações com o governo. A presidente tem até a próxima quarta-feira, 17 de junho, para manifestar seu posicionamento sobre a Medida Provisória.