MPF recomenda política de prevenção a desastres

Após os desastres principalmente na Região Serrana do Rio, com 731 mortos em seis cidade, o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil um documento solicitando a implementação de uma política de prevenção aos desastres.

Segundo a procuradoria, é de competência da União planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

O texto recomenda a exigência, a todos os entes federativos, de fornecimento de dados para a elaboração da política nacional de prevenção aos desastres, e a constituição de iguais planos nos estados e municípios.

Um destaque na recomendação é a necessidade de elaboração, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, de manual com as ações preventivas e de socorro a serem implementadas pelas unidades de cada ente federativo.