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Política

Orçamento com cortes de até 49% vai à primeira votação nesta segunda-feira

O primeiro orçamento que será administrado pelo prefeito eleito Marcelo Ascoli será bastante enxuto com um incremento de 3,83%

Flávio Paes/Região News

04 de Dezembro de 2016 - 21:50

O orçamento da Prefeitura de Sidrolândia para 2017 será votado na sessão ordinária desta segunda-feira da Câmara Municipal. O primeiro orçamento que será administrado pelo prefeito eleito Marcelo Ascoli será bastante enxuto com um incremento de 3,83%, sobre o de 2016, estimado em R$ 153,2 milhões, bem abaixo da inflação dos últimos 12 meses (6,38% medida pelo IPCA).

A correção foi bem menor que os 7,38% aplicados no orçamento de 2015 para R$ 2016 (de R$ 142,4 milhões para os já mencionados R$ 153,2 milhões). É o reflexo da recessão econômica, que projeta estabilização ou até queda do Fundo de Participação dos Municípios, diminuição de 7% na participação de Sidrolândia no rateio do ICMS e frustração da receita com o IPTU, que com aumentos de até 300%, o índice de recebimento não deve superar 30% do imposto lançado.

O orçamento fiscal teve um corte de R$ 19,6 milhões (exatos R$ 19.624.353,95). Caiu de R$ 122,16 milhões para R$ 102,8 milhões. Em compensação o da seguridade aumentou 19,08%, pulando de R$ 31,120 milhões para R$ 56,3 milhões.

Pela proposta, haverá redução dos investimentos em várias áreas, algumas estratégicas, como a manutenção de estradas (sob a rubrica transporte) enxugada em 4,38% ou manutenção das vias urbanas (urbanismo), reduzida em pouco mais de 20%. Para a agricultura familiar o corte supera 49%.

Na prática, no entanto, conforme observa o vereador Waldemar Acosta (PDT), o futuro prefeito terá ampla liberdade para fazer remanejamento no orçamento para garantir dotações às áreas que considere prioritárias.

O formato do orçamento de Sidrolândia garante ao Executivo uma margem de manobra, bem maior que a da Prefeitura de Campo Grande ou do próprio Governo do Estado. “Depende apenas de um decreto do prefeito, sem necessidade de passar pela Câmara, para que se promova as mudanças que o prefeito julgue necessárias”.

As dotações para as principais funções de Governo

2016

2017

Educação

R$ 52.555.200,00

R$ 54.884.450,00

(+) 4,43%

Saúde

R$ 32.296.875,87

R$ 33.975.516,06

(+)- 5,19%

Assistência Social

R$ 4.658.863,11

R$ 5.387.882,60

Administração

R$ 21.361.574,75

R$ 24.125.000,00

Urbanismo

R$ 9.463.621,44

R$ 7.538.228,58

(-20,34%)

Habitação

R$ 1.048,000, 00

R$ 843.500,00

(-19,51%)

Transporte

R$ 2.940.000,00

R$ 2.811.000,00

(-4,38%)

Cultura

R$ 543.500,00

R$ 582.500,00

Energia

R$ 1.615.000,00

R$ 1.555.000,00

(-3,71%)

Agricultura

R$ 1.665.000,00

R$ 847.700,00

(-49,08%)

Desporto e Lazer

R$ 975.000,00

R$ 852.600,00

(-12,55%)

Comercio e Serviço

R$ 234.000,00

R$ 141.500,00