Para boicotar gestão tucana, oposição obstrui construção de 17 casas e atrasa entrega de escola na zona rural

Os vereadores da oposição que estiveram na sessão ordinária desta segunda-feira (a última antes do recesso parlamentar de julho), radicalizaram na estratégia de desgastar a administração do prefeito Ari Basso e obstruir iniciativas que contrariem seu discurso fatalista do fracasso inevitável da gestão tucana.

O vereador David Olindo deu mais uma demonstração do controle absoluto que exerce sobre os vereadores Mauricio Anache, Marcos Roberto, Edivaldo dos Santos, Nélio Paim e Rosangela Rodrigues, relegados a condição de vassalos, que ele, ironicamente, faz questão de tornar pública.

O voto de cabresto funcionou e a oposição impediu a aprovação do projeto da desafetação de uma área de 7,2 hectares no Jardim Paraíso. Para esta área está prevista a construção de 17 casas, de uma escola de 12 salas e de uma estação de bombeamento do sistema de tratamento de esgoto que está sendo implantado pela Sanesul. Só o projeto da escola não ficará prejudicado porque a construção será de responsabilidade da prefeitura.

A desafetação (que é a mudança de destinação ou transferência de uma área pública) foi aprovada por 6 votos a 5, mas acabou rejeitada, porque o regimento interno, que foi confeccionado pelo próprio líder da oposição, exige maioria absoluta dos membros da casa (7 dos 13 votos) para aprovação dos projetos que alterem o zoneamento urbano.

A ausência do vereador Jurandir Cândido (licenciado por mais 15 dias para tratamento de saúde) favoreceu a oposição, porque a votação terminaria empatada e o presidente da Câmara, Ilson Peres, poderia dar o voto de minerva pela aprovação.

A vereadora Rosangela Rodrigues (PMDB), que normalmente se alinha com a oposição, apresentou emenda (reduzindo de 7,2 para 2 hectares a área a ser desafetada), votou favoravelmente. Seu argumento é de que esta área foi adquirida na administração do ex-prefeito Daltro Fiuza, que pretendia transformar a gleba numa barreira vegetal (com o replantio) para neutralizar o mau-cheiro gerado na época pelo funcionamento de aviários e do matadouro, localizados nas proximidades.

“Os 2 hectares são suficientes para abrigar as casas, a escola e o poço de elevação da Sanesul. Os 5,2 hectares restantes devem ser preservados, para evitar que hajam novas ocupações”, argumentou.

Obstrução

Já a obstrução (com a rejeição do regime especial de tramitação) adiou para agosto a votação do projeto que autoriza o Executivo a vender e 50 hectares na divisa com Maracaju e a transformação da nova Escola do Assentamento Barra Nova em extensão da Escola Monteiro Lobato.

Com o dinheiro da venda desta área, a Prefeitura planeja comprar 4 hectares na saída para Quebra Coco onde será instalado o aterro sanitário e três hectares destinado ao reassentamento de 80 famílias da aldeia Nova Tereré, que ocupam uma área com topografia irregular, dentro de uma reserva ambiental, onde toda vez que  chove a enxurrada alaga as casas.

Outro exemplo emblemático dos efeitos do radicalismo da oposição foi à rejeição da urgência especial para que fosse votado nesta segunda-feira o projeto que transforma em extensão da Escola Monteiro Lobato, no Capão II, a escola que foi construída no Assentamento Barra Nova.

A escola já está em condições de ser utilizada, mas como formalmente ainda precisa constituída como uma nova unidade escolar da rede municipal de ensino, não pode entrar em funcionamento. Como todos os alunos já estão estudando na Monteiro Lobato só será possível transferi-los para o novo prédio (mais perto de onde moram), sem necessidade de uma nova matrícula, neste formato de extensão.

A menos que o projeto seja votado em sessão extraordinária durante o mês de julho, a escola do Barra Nova permanecerá fechada no segundo semestre, só podendo funcionar a partir de 2015, quando estará regularizada como escola autônoma. O prejuízo maior é para os alunos que continuarão tendo que viajar diariamente até 60 quilômetros (trajeto de ida e volta) até a sede do Capão Bonito II, onde funciona a Monteiro Lobato.

Chamou atenção que o projeto tenha sido obstruído com apoio de dois vereadores (Edivaldo dos Santos e Marcos Roberto) que são assentados. Marcos Roberto argumentou que votaria contra o regime de tramitação de urgência especial porque até agora a Prefeitura não adotou o mesmo procedimento em relação a uma escola do assentamento Eldorado.