Portugal aprova lei que permite aumentar idade de aposentadoria para 66 anos

O Governo português aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei que flexiliza a idade da aposentadoria, o que na prática permitirá aumentá-la em 2014 dos 65 aos 66 anos e facilitar uma possível ampliação no futuro.

Em um conselho de ministros, o Executivo conservador luso deu seu sinal verde a esta proposta legislativa, estipulada previamente com a troika, e cujos detalhes começarão a ser debatidos com empresários e sindicatos a partir da próxima semana.

A decisão de elevar a idade de aposentadoria em um ano foi anunciada em maio como parte de um programa de ajustes e reformas que acometerá Portugal até 2015, com o objetivo de conseguir uma economia de 4,8 bilhões de euros para garantir assim a sustentabilidade de suas contas públicas.

A saída de 30 mil dos cerca de 600 mil funcionários do país, o aumento da jornada de trabalho na Administração de 35 a 40 horas semanais e a diminuição da previdência de trabalhadores públicos para equipará-la às do setor privado são outras destas medidas.

O texto aprovado hoje pelo Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho diz que a idade para se aposentar sem penalização poderá ser "alterada" novamente caso "a situação demográfica e a sustentabilidade da previdência o exija".

Interrogado sobre a possibilidade deste limite chegar aos 67 ou inclusive os 68 anos em um futuro próximo, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, não descartou essa possibilidade.

"A aposentadoria deverá se ajustar sempre em função da esperança de vida", explicou.

De fato, Portugal é o oitavo país mais envelhecido da União Europeia, com dois milhões de cidadãos com mais de 65 anos, 26,6% do total, e apresenta uma das taxas de natalidade mais baixas de todo o mundo, com apenas 1,3 filhos por mulher.