Prefeitura assina convênios da subvenção e faz os primeiros pagamentos de repasses

Na semana passada a Prefeitura de Sidrolândia assinou os 15 convênios para o repasse de subvenções que foram autorizados pela Câmara Municipal  em dezembro na última sessão ordinária de 2014. Os primeiros pagamentos efetivados beneficiaram o Hospital Elmiria Silvério Barbosa (que terá a maior subvenção) que recebeu na semana passada os meses de janeiro (R$ 150 mil) e fevereiro (R$ 140 mil).

A outra instituição que recebeu os primeiros repasses desde ano foi a APAE, contemplada com R$ 60 mil, valor referente a janeiro e há o compromisso de quitação de fevereiro, nesta semana. As demais entidades, como a ONG Associação Protetora dos Animais “É o Bicho”, aguardam o primeiro pagamento até quarta-feira.

A Prefeitura alegou dificuldades financeiras para reduzir os repasses para o hospital (de R$ 150 mil caiu para R$ 130 mil por mês) e a da APAE, passou de R$ 77 mil para R$ 60 mil. O hospital recebeu R$ 140 mil em janeiro e nos outros 11 meses, terá R$ 130 mil, corte de 13,33%. Com isto, o recurso ao longo do ano vai cair de R$1,8 milhão para R$ 1,580 milhão. O valor é 21,22% menor que o autorizado pela Câmara que garantiria a liberação anual de R$ 1,980 milhão.  

A proposta original do Executivo, enviada para deliberação dos vereadores, pedia autorização do Legislativo para repassar R$ 140 mil por mês (R$ 1,680 milhão ao longo do ano). Foi apresentada emenda que ampliou este valor para R$ 165 mil. A Prefeitura definiu um valor ainda menor (os R$ 130 mil). Ainda estão pendentes os R$ 100 mil que a Câmara devolveu em novembro passado ao Executivo para atender o hospital que ainda não recebeu o recurso.

No total, a Prefeitura vai pagar aproximadamente R$ 3,1 milhões em subvenções ao longo de 2015, beneficiando instituições filantrópicas, com atuação na área da saúde, educação, agricultura familiar. Um corte de R$ 424 mil sobre os valores autorizados pela Câmara.