Presidente do STF prevê integração eletrônica dos tribunais de Justiça em até 10 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (9), na capital paulista, ter a expectativa de que, em menos de dez anos, todos os tribunais de Justiça do país estejam integrados eletronicamente. “A melhoria dos serviços judiciários no século 21 passa necessariamente pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação”, declarou o ministro. Ele foi a São Paulo participar de debate no Tribunal de Justiça (TJ).

A visita a São Paulo teve como objetivo, além de “estreitar os laços com os dirigentes do estado”, segundo esclareceu Barbosa, o de reforçar a importância de integrar eletronicamente os tribunais. “O tamanho e a importância do Tribunal de Justiça de São Paulo, no âmbito do Poder Judiciário nacional justificam a sua participação como protagonista nas iniciativas e ações no Conselho Nacional de Justiça”, declarou.

Para promover a integração, o CNJ enviou ofício aos tribunais estaduais solicitando a indicação de dois técnicos da área de tecnologia da informação para integrar uma força-tarefa nacional para o aprimoramento e o estabelecimento de uma linguagem comum nas plataformas eletrônicas judiciais. O ministro acredita que o andamento dos processos em um tempo razoável e o uso racional dos recursos orçamentários “encontram um ponto de interseção na implantação da tecnologia”.

Segundo Barbosa, o maior problema atualmente é que cada estado e cada ramo da Justiça utiliza uma linguagem diferente, o que dificulta a integração das diversas instâncias. “O esforço nosso é o de harmonizar”, destacou. O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), lançado em 2011, é um software desenvolvido por técnicos do CNJ cujo objetivo é ser o sistema nacional único de tráfego de dados judiciais. A convergência entre os sistemas de processo eletrônico nos tribunais do país, no entanto, “engatinha aqui e ali em níveis os mais diferenciados de avanços”, avaliou o presidente do CNJ.

Barbosa considera fundamental o diálogo entre as cortes, sobretudo, “em um Judiciário que tem, naturalmente, essa vocação nacional, como é o nosso”, apontou. Além da integração entre tribunais, ele destaca a relação com outras instituições vinculadas à Justiça, como o Ministério Público, as defensorias públicas, a Ordem dos Advogados do Brasil e as procuradorias.

Segundo o ministro, a Justiça paulista, em relação aos tribunais estaduais, responde por cerca de 37,1% de todos casos pendentes no Judiciário brasileiro. Desse total, 29% são casos novos iniciados somente em 2012. Ele informou ainda que, também no ano passado, cerca de 28,5% dos processos encerrados e 26% das sentenças e decisões terminativas tiveram origem na Justiça paulista.

O desembargador José Renato Nalini, recém-eleito para a presidência do TJ paulista para os próximos dois anos, classificou como traumático o regime híbrido adotado atualmente pela corte de São Paulo. “[Atualmente] temos que trabalhar com processo físico e digital, mas temos certeza de que poderemos avançar bastante em busca de um aperfeiçoamento contínuo”, declarou.