Professores voltam ao trabalho sem avanço salarial e reduzem conta a ser “paga” por Reinaldo

Depois de oito dias de greve, os professores da rede estadual de ensino voltam à sala de aula na segunda-feira praticamente sem nenhum avanço salarial em relação ao que havia sido proposto pelo governo antes do início do movimento na quarta-feira, dia 27. Em Sidrolândia, só os professores da Escola Estadual Catarina de Abreu, aderiram à paralisação.

Os professores acabaram aceitando a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça que apenas antecipa de 2022 (como queria o Governo) para 2021, a integralização do piso nacional (fixado neste ano em 1.917,78) para jornada de 20 horas. Este piso, só se aplica a quem tem o antigo curso normal. Como quase 100% dos professores têm licenciatura (fizeram curso superior), ninguém recebe o piso nacional , já que o menor vencimento no magistério estadual é de R$ 2.662,82.

 No caso dos poucos normalistas ainda remanescentes o piso por 20 horas é de pouco mais de R$ 1.331,00. O interesse em fixar o vencimento inicial desta categoria em R$ 1.917,78 é o efeito cascata, que garante a manutenção da  paridade (a diferença salarial de 38%) entre os diferentes níveis de escolaridade. Quem fez faculdade, passaria a ter um salário-base superior a R$ 3.6746,00, sobre o qual incidiriam todas as suas vantagens.  

O governador Reinaldo Azambuja conseguiu passar pelo seu primeiro teste de fogo no embate com a categoria mais combativa do funcionalismo . Recorreu à Justiça para garantir a volta ao trabalho e acabou conseguindo o que queria: transferir para o próximo governador (que pode ser ele próprio caso se reeleja) parte do aumento de 34,89%, parcelado em quatro vezes, herdado do ex-governador André Puccinelli que deixou de herança um pacote de “bondades” em favor do funcionalismo para ser pago pela atual gestão. Ao invés de quatro reajustes de pouco de mais 8%, Reinaldo vai arcar com 18,65% até 2018, 4,37% ao ano. Ou seja, a fatura que terá de pagar caiu quase pela metade. 

As demais cláusulas do acordo que resultou o encerramento da greve, não sofreram nenhuma mudança em relação ao acordo proposto pelo Governo e que num primeiro momento foram rejeitadas pelas lideranças do FETEMS (federação dos professores), entidade filiada à CUT e com notórias ligações com o PT, cujo candidato ao Governo, senador Delcidio do Amaral, perdeu a eleição para o governador tucano Reinaldo Azambuja.

Vejam abaixo os sete pontos apresentados no Termo de Conciliação do TJ/MS, que foram avaliados pelos trabalhadores em educação para pôr fim à greve.

1 - Repasse do reajuste anual do piso nacional dos professores, a cada mês de janeiro, mais 4,37% em outubro, até 2021, para professores de 20h semanais (nível 1, classe A). Assim, eles receberão 100% do piso nacional a partir de 2021, dobrando o valor do piso de 40h;

 2 – Discutir a antecipação da data base dos funcionários administrativos da educação, do mês de maio para janeiro, em conjunto com as demais entidades sindicais;

3 – Pagamento da diferença da hora-atividade de 2013 (quando os professores deveriam cumprir 33% e cumpriram somente 25%), a partir de janeiro de 2016, somente para professores que estavam em sala de aula naquele ano;

4 – Prorrogação do concurso público do magistério (finaliza no próximo dia 13 de junho);

5 – Convocação de 500 professores aprovados no último concurso em julho e mais 500, em janeiro de 2016;

6 – Garantir que o funcionário administrativo, com nível superior, possa ser eleito diretor de escola;

7 – Permitir que as escolas de tempo integral realizem eleições diretas para diretor.

- Levantamento feito pelo governo do Estado apontou que apenas 37% dos professores do interior estavam em greve. Na Capital, o número é maior, cerca de 65% dos trabalhadores aderiram à paralisação. Já a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), disse que a adesão foi de 80%.

De acordo com a assessoria do governo do Estado, no interior 118 escolas funcionaram normalmente, cerca de 40% do total; 89 escolas pararam as atividades, e em outras 69, a paralisação foi parcial. Também teriam 19 estabelecimentos de ensino que estariam decidindo a adesão e não informaram a situação.

Em todo o estado são 279 mil alunos na rede estadual de ensino, distribuídos em 362 escolas, com cerca de 20 mil professores e 6.200 funcionários administrativos.