Resistência de aliados, faz David retirar de pauta projeto que eleva gratificações em até 157%

O presidente da Câmara, David Olindo, retirou na última hora da pauta de votação da sessão desta segunda-feira, o projeto de lei complementar 001/2015 que eleva em até 157% o adicional por tempo de serviço pago aos servidores do Legislativo Municipal. Tirar o projeto da pauta de deliberação foi a alternativa diante da resistência no próprio grupo de seis vereadores que forma uma espécie de base controlada por Olindo. Alguns, como a presidente da Comissão de Legalidade e Cidadania Rosangela Rodrigues, não estão seguros da legalidade da proposta.

Há também um certo constrangimento dos vereadores de apoiar uma iniciativa que beneficia 14 servidores concursados da Câmara, alguns com algum grau de parentesco com o presidente, mas não será extensivo aos mais de 2 mil funcionários públicos municipais. O próprio Ari Basso deixou claro aos vereadores da sua base que não pretende acompanhar a Câmara, elevando para até 6% o adicional por tempo de serviço concedido aos servidores da Prefeitura.  

O recuo de David, consumado nesta segunda-feira, representa uma reviravolta em relação a atitude que assumiu semana passada, quando pressionou os vereadores integrantes das comissões técnicas a emitirem parecer favorável à tramitação do projeto o mais rapidamente possível. Ele chegou a anunciar a convocação de sessão extraordinária para a quinta-feira passada com a intenção de aprovar a proposta. Desistiu porque não conseguiu o grupo que o acompanha para discutir a estratégia de votação. Na ocasião não compareceram os vereadores Edivaldo dos Santos e Mauricio Anache, os dois (e mais Marcos Roberto) não apareceram à conversa agendada pelo presidente para a manhã de ontem.   

O projeto muda os critérios de cálculo da gratificação por tempo de serviço, a progressão horizontal, que o funcionário faz jus a cada três anos que completa no serviço público, quando muda de classe (letra). Pela regra atual, o servidor que tiver de 60 a 79% de aproveitamento na avaliação de desempenho, fará jus a 2%. Se alcançar de 80% a 100%, terá 3%. Este percentual, é calculado sobre o salário-base inicial da sua função, pago para quem tem até três anos de serviço. A proposta de David é que a gratificação passe a ser calculada sobre o vencimento-base da classe em que estiver enquadrado hoje, variando entre 3%, 4% e 6%.

Desabafo

A dificuldade de manter sua “base” na Câmara unida, parece que inspirou o presidente da Câmara a desabafar numa postagem nas redes sociais. “ Alguns hoje estão se distanciando de mim porque não posso mais fazer os seus serviços ou servir-lhes o prato que desejam, ou ainda satisfazer seus interesses. Sei que aqui não é lugar para desabafo. MAS CANSEI. Vou me recolher, vou ficar só comigo mesmo para verificar se vale a pena continuar. Tenho de me perguntar: continuar pra que? Tentar ajudar porquê? Me desgastar com qual objetivo? Segurar a barra em favor de quem? ”.