Sem aprovação do Orçamento de 2017, gasto com saúde será reduzido, diz relator

O relator da proposta do Orçamento federal para 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta segunda-feira (12) que, caso o Congresso não aprove o projeto ainda neste ano, os gastos com saúde do ano que vem serão reduzidos em R$ 9,9 bilhões, na comparação com o que está proposto hoje.

O parecer final foi apresentado nesta segunda. A previsão é que o texto seja votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima quarta-feira (14) e apreciado no plenário do Congresso na quinta (15).

O relatório de Braga prevê R$ 9,9 bilhões a mais em receita para o Ministério da Saúde, em relação ao que constava da Proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo em agosto.

Braga explicou que, no caso de não aprovação do projeto neste ano, o governo precisará iniciar 2017 aplicando regra que limita o gasto mensal a 1/12 do que previsto no projeto apresentado inicialmente pelo governo.

Para o relator, não aprovar o orçamento nesta semana “terá consequências dramáticas”. Ele explicou que parte desse valor a mais seria destinado a reduzir filas nas cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Braga foi questionado se a divulgação de delação de ex-executivo da Odebrecht, que traz nomes de parlamentares, pode atrapalhar a tramitação do projeto. “Espero que não, pelo bem do Brasil. O país tem que funcionar, não podemos parar o país em função dessas questões”, disse.