Sem prazo para retomar sessão, vereadores não desistem de cassar Bernal

Os vereadores não desistiram de cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e estudam um caminho jurídico para encerrar os trabalhos da Comissão Processante. Apesar da judicialização do processo político, a Câmara Municipal analisa acionar o próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou aguardar o recesso forense.

A sessão de julgamento seria realizada ontem, mas duas liminares do vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, travou o processo que poderia resultar na cassação do prefeito.

“Em relação à liminar que suspendeu a sessão, vamos recorrer ao TJ ou STJ ou esperar o recesso”, afirmou o presidente. A dúvida paira em tentar reverter a situação no tribunal que suspendeu tanto os trabalhos da Comissão Processante quanto a sessão de julgamento.

O presidente não afirmou se o julgamento do prefeito ficará para o próximo ano, mas não estipulou um prazo. “Hoje não recorreremos, mas poderá ter novidade amanhã, domingo, segunda”, disse Mario Cesar. “O Judiciário está interferindo no Legislativo e nós não estamos cometendo nenhuma irregularidade”, completou o vereador.

O presidente também anunciou que vai acionar instituições jurídicas sobre o posicionamento do TJMS em conceder e anular liminares para a sessão de julgamento. “O que e onde no que tange o posicionamento do TJ”, pontuou. Segundo Mario Cesar, além do STJ, também estudam acionar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Corregedoria do TJMS.