Sem projeto cadastrado, reforma de escolas não terá recursos federais neste ano

A Prefeitura de Sidrolândia vai precisar contar com recursos próprios ou do Governo do Estado, para reformar neste ano e deixar em melhores condições em 2018 os prédios da Escola Municipal Porfiria Lopes do Nascimento e de duas creches (Irmã Demétria e Prefeito Criança), que estão em precárias condições.

O prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Criança está interditado desde 2015 e o do Irmã Demétria só está funcionando parcialmente. Os alunos foram remanejados para prédios alugados. A Escola Porfiria Lopes só não foi fechada porque não há prédio disponível no Bairro São Bento, em condições de abrigar os quase mil alunos.

Segundo informações da secretária de Educação, Alice Aparecida, ano passado a administração municipal não inscreveu nenhum projeto no PAR (Plano de Ações Articuladas), que é o sistema de cadastramento de projetos para captação de recursos do Ministério da Educação. Em 2017 serão avaliados e liberados os pleitos de verbas do ano anterior. Ou seja, dinheiro federal para as obras, só em 2018.

Este cenário foi apresentado ao deputado federal Dagoberto Nogueira, prefeito Marcelo Ascoli, e alguns vereadores em reunião nesta quinta-feira. A secretária admitiu que não tinha acesso, muito menos a senha do PAR. "A tarefa de captação de recursos federais para a Prefeitura é atribuição do Departamento Municipal de Planejamento", garante a secretária.

Foto: Marcos Tomé/Região News

A reforma do prédio da Escola Porfiria Lopes, orçada em R$ 1 milhão, por enquanto conta apenas com garantia de R$ 100 mil de uma emenda prometida pelo deputado estadual Paulo Correa.

Sobrar recursos para reforma das escolas e creches foi uma das justificativas da Prefeitura para reduzir em mais de 37% os recursos do transporte universitário (de R$ 160 para R$ 100 mil), além de cancelar a compra de apostilas do Sistema Positivo.

Em 2016, o transporte custou aos cofres públicos R$ 1,9 milhão e a aquisição das apostilas, R$ 2,4 milhões, enquanto a manutenção da estrutura física da rede municipal ficou com R$ 2,7 milhões. Com estes cortes, teoricamente, a atual administração vai ter disponível R$ 3,4 milhões para reformar e manter os prédios escolares.