Teixeira destaca participação de Reinaldo em comissão que analisará PEC 215

Em Brasília na manhã nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM-MS) destacou a participação do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) na Comissão Especial que vai analisar a PEC 215/00, da Demarcação de Terras Indígenas.

“Ter um homem como o Reinaldo Azambuja, que conhece da terra, foi deputado estadual, prefeito lá em Maracaju [...] é muito importante”, disse o democrata, que destacou também a atuação no Congresso Nacional de toda a bancada federal sul-mato-grossense.

Reinaldo é o único de Mato Grosso do Sul que integrará a Comissão Especial. Prevista para ser instalada nesta terça-feira, para eleição de presidente e relator, a reunião, entretanto, foi cancelada.

A PEC 215 transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. Teixeira defendeu a proposta. “A PEC 215 é muito importante para o Brasil e vai trazer um alento muito grande para Mato Grosso do Sul, para dirimir e organizar os conflitos sobre propriedade privada, que estão querendo transformar em pública através de ato administrativo da Funai”, comentou o deputado estadual.

A participação de Reinaldo Azambuja na comissão é respaldada pelo impasse entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul. Em maio, os conflitos no Estado apontaram para a urgência de uma solução, que até o momento ainda não foi alcançada. O deputado participou de diversos encontros que trataram da demarcação de terras, defendendo que as terras disputadas fossem compradas dos produtores pela União.