Vander reserva R$ 750 mil que com contrapartida estadual vai garantir construção de sede do CAPS

O deputado Vander Loubet (PT) reservou para Sidrolândia R$ 750 mil da sua cota individual de emenda para saúde (de quase R$ 8 milhões), que complementados com R$ 750 mil de contrapartida do Governo do Estado, podem viabilizar a construção do prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Sidrolândia que hoje funciona numa casa alugada na Rua Ponta Porã. Desde 2012 a Prefeitura reservou uma área para a construção da unidade na saída para Quebra Coco. É que havia a perspectiva da liberação de R$ 500 mil, a partir de uma emenda popular discutida com a comunidade. Como a proposta da população ter direito de indicar onde aplicar um determinado valor do orçamento federal, o projeto foi engavetado temporariamente.

Ontem o deputado recebeu em seu gabinete o prefeito interino Marcelo Ascoli, que estava acompanhado do diretor de planejamento da Prefeitura, Geraldo Santos. Na ocasião entregou pessoalmente a Marcelo, o oficio em que confirma a destinação destes recursos (R$ 750 mil) e mais R$ 166.666,00 (complementados pelo Estado com R$ 16.666,67) para aquisição de uma patrulha mecanizada.

A garantia da emenda é o primeiro passo para viabilizar os recursos. Como o Ministério da Saúde ainda não liberou os recursos das emendas do orçamento de 2014 já empenhadas, a expectativa da secretária municipal de Saúde, Leila Couto, que esta verba viabilizada por Vander só seja liberada em 2016. Havia uma promessa (até agora não cumprida) que ainda neste primeiro semestre (que termina dia 31) fosse autorizada a licitação de R$ 400 mil em equipamentos para as unidades básicas de saúde, viabilizados por emenda do ex-senador Ruben Figueiró, que já foi até empenhada. Também está na mesma situação os R$ 500 mil destinados pelo ex-deputado Fábio Trad para o Hospital Elmiria Sivério Barbosa, que espera também a liberação de R$ 1,2 milhão, garantidos pelo deputado Geraldo Resende para reforma e ampliação.

O valor desta emenda de Vander será repassado ao Governo do Estado que será responsável pela execução obra, porque se comprometeu a complementar os recursos com mais 50% de contrapartida. O desafio agora é elaborar, cadastrar o projeto no Ministério da Saúde e aguarda sua habilitação. “Nos últimos dois anos o Ministério suspendeu seus investimentos na construção de CAPS. Nossa expectativa é que medida seja revista”, afirma a secretária de Saúde. Exatamente para não correr o risco de contingenciamento dos recursos é que se optou pela inscrição numa rubrica orçamentária genérica (“estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”). Ou seja, se não autorização o investimento em construção, o recurso poderá ser aplicado na compra de equipamentos de saúde.