Zona de livre comércio na fronteira é alternativa para estimular a economia do estado

A estagnação da economia - que se reflete num Produto Interno Bruto (PIB) baixo e a inflação acima da meta estabelecida pelo governo federal, já preocupam o setor empresarial de Mato Grosso do Sul, onde o número de empresas constituídas caiu 13,2% no primeiro semestre de 2014 comparativamente ao primeiro semestre de 2013, segundo dados da Junta Comercial de MS.

Para o deputado estadual Marcio Monteiro (PSDB), membro da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa de MS, isso é um reflexo do desaceleramento da economia nacional por conta do descontrole das contas públicas que eleva a inflação, diminui o poder de compra do consumidor, e acrescido em nosso estado do agravante da falta de qualificação de mão-de-obra.

“A tributação aqui tira a competitividade dos nossos comerciantes, principalmente aqueles que estão nos municípios de fronteira, seja de fronteira com outros países ou com outros estados, onde existe uma discrepância muito grande na diferença da alíquota do ICMS, por exemplo. Um exemplo disso são os postos de combustíveis nas rodovias próximos das divisas com outros estados praticamente estão quase todos fechados por conta da falta de competitividade desse setor com outros estados da federação ou com os países vizinhos. O estado precisa então tomar algumas medidas para melhorar a competitividade e estimular o comércio.”

Zona Franca em Corumbá - Quanto à situação da economia nos municípios que ficam na fronteira com outros países, Monteiro aponta para a necessidade de uma política especial para essa região devido a sua realidade diferenciada. “Nos municípios de fronteira com outros países nós precisamos fomentar o livre comércio, como por exemplo no caso de Corumbá criar ali uma área equivalente à Zona Franca que hoje tem em Manaus.

Quando se instalou a Zona Fraca de Manaus foi para que se desse para a população daquela região uma alternativa de desenvolvimento econômico que não dependesse do extrativismo, que consequentemente iria destruir a Amazônia. E quando nós falamos em preservar o pantanal precisamos dar uma alternativa econômica para aquela região. Então por que não ter em Corumbá o equivalente a uma Zona Franca como tem hoje em Manaus que seria uma alavanca no desenvolvimento daquela região e contribuindo inclusive com o desenvolvimento entre os países vizinhos, no caso a Bolívia.”

Zona de Livre Comércio na fronteira com o Paraguai

Para o deputado a ideia poderia também ser estendida para a região da fronteira com o Paraguai onde existem as chamadas “cidades gêmeas”, como Ponta Porã e Pedro Juan Cabalero, com as Zonas de Livre Comércio. “Essa zona de livre comércio, que é um outro modelo, aonde teríamos os free shops nas cidades de fronteira com o Paraguai, principalmente nas cidades gêmeas, já existe uma portaria, uma legislação, prevendo isso mas que não foi implantada. Esse esforço nós vamos ter que fazer em Brasília para defender o incremento da economia dessas regiões dos municípios da fronteira com o Paraguai. É importante uma luta política em Brasília para que se consiga implantar realmente o que já está pensado e que certamente dará bons resultados. O que falta agora é ação política para isso”, afirma Monteiro.