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Sidrolândia

Na terça, Carlos Henrique vai propor que novo presidente da Câmara seja eleito dia 2

Na terça-feira vai apresentar requerimento, em nome das comissões técnicas da Câmara para o plenário votar e marcar para o próximo dia 2 de julho a eleição do novo presidente.

Flávio Paes/Região News

20 de Junho de 2021 - 19:47

Na terça, Carlos Henrique vai propor que novo presidente da Câmara seja eleito dia 2
Vereador Carlos Henrique. Foto: Marcos Tomé/RN

O vereador Carlos Henrique (PSDB), relator da Comissão de Finanças, revelou à reportagem do Região News, que na sessão da próxima terça-feira vai apresentar requerimento, em nome das comissões técnicas da Câmara (a outra é a Comissão de Legalidade e Cidadania) para o plenário votar e marcar para o próximo dia 2 de julho a eleição do novo presidente da Câmara de Sidrolândia.

Este posicionamento, conforme Carlos Henrique, tem apoio dos seus colega de partido, Júnior Felini (presidente da Comissão de Legalidade e Cidadania), Ademir Gabardo e do representante do Patriota, Gabriel da Alto Car.

No entendimento do vereador, com a renúncia de Vanda Camilo (PP) do mandato de vereadora e da presidência do Legislativo já que tomará posse como prefeita, deve ser declarada a vacância do cargo de presidente da Câmara.

Ele se baseia no artigo 19 do regimento interno que estabelece a eleição de um novo membro da Mesa Diretora nestas situações. "É uma questão que deve passar pela apreciação do plenário. Não é nada contra o presidente em exercício, Sandro Gonzales, mas simplesmente de cumprir o regimento. Nada impede que ele seja eleito ", assegura.

A Procuradora da Câmara, Camila Zaidan, deu parecer em que sustenta, com base no regimento interno, a necessidade de se fazer eleição em caso de vacância de um dos três cargos da Mesa Diretora. Ela reconhece, no entanto, que o regimento não especifica que este procedimento deva ser adotado no caso da presidência.

Por conta desta omissão, ela admite a possibilidade do presidente em exercício, Sandro Gonzales, que assumiu o cargo em 1º de janeiro porque a titular Vanda Camilo tornou-se prefeita interina, recorra à Justiça para ser efetivado na presidência. Caberá a Sandro colocar em votação o requerimento de Carlos Henrique no prazo máximo de 5 sessões ordinárias.  Como o Legislativo entra de recesso em julho, a questão pode ser postergada para o mês de setembro.