Escola do Paraíso: Prefeitura devolve R$ 600 mil ao MEC e concluirá obra com recursos próprios

Quase dez anos depois do início das obras da Escola Professor Benigno Escobar, no Jardim Paraíso, as cerca de 400 crianças dos bairros Sidrolar, Campina Ypacaray e Jardim Paraíso ainda não terão aula perto de casa. Com 82% da construção concluída, a Prefeitura terá de devolver ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aproximadamente R$ 600 mil, saldo remanescente do convênio, e concluir a obra com recursos próprios.

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A expectativa da administração municipal é que a escola esteja pronta em até 90 dias, possibilitando o recebimento dos alunos no segundo semestre deste ano. Até lá, a maioria das crianças  frequentará a Escola Porfíria do Nascimento, no Bairro São Bento, em frente à Praça Tancredo Neves.

Nesta semana, começa  a colocação de 700 metros de piso, além da aquisição de 34 janelas para o prédio. Embora em 2023 houvesse saldo de R$ 450 mil, o contingenciamento do orçamento do FNDE fez com que, nesse período, apenas três liberações de recursos federais fossem feitas, totalizando R$ 147.334,01 entre 2023 e 2025.

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O contrato firmado com a Construtora Colina tinha valor inicial de R$ 1.427.098,60 e recebeu aditivo de R$ 461.436,50, totalizando R$ 1.887.521,10. Até o momento, a empresa recebeu R$ 969.113,74, restando R$ 919.421,36 a serem pagos. O último repasse do FNDE foi realizado em 15 de agosto de 2025, no valor de R$ 57.032,52.

A unidade tem 1.129,64 m² de área construída, com sete salas de aula, ala administrativa, banheiros e saguão, capacidade para até 360 alunos, sendo o investimento inicial previsto de R$ 1,35 milhão.

Histórico de paralisações

A construção da Escola Benigno Escobar enfrentou diversas interrupções e troca de empresas, situação que gerou ações de vandalismo, descarte de lixo irregular no terreno e furto de materiais.

O primeiro contrato foi firmado com Jaqueline Cristina Zielinski, em 3 de agosto de 2016, que desistiu dois anos depois. Em seguida, a obra foi licitada novamente, vencida por Rosa Acorsi em 18 de abril de 2018, que também não concluiu os trabalhos.

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A última licitação, incluída no planejamento do Novo PAC em 2023, chegou a ficar quatro meses paralisada por decisão judicial. Em 28 de agosto de 2023, o juiz Fernando Moreira Freitas suspendeu a liminar que interrompia o certame, acolhendo os argumentos da Procuradoria Jurídica do município e permitindo a continuidade da concorrência.

Em setembro de 2023, a Construtora Colina retomou a obra, com orçamento de R$ 1.427.087,60, após três anos de paralisação. Na época, a expectativa era concluir os serviços em cinco meses, garantindo que os alunos pudessem iniciar o ano letivo de 2024 na nova unidade, o que não ocorreu.