Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Domingo, 9 de Fevereiro de 2025

SIDROLÂNDIA- MS

Prefeito decreta situação de emergência para prorrogar contrato de coleta, compra de combustível e obras em escolas

Com a medida terá respaldo legal para contratar com dispensa de licitação, obras de reforma nas escolas, renovar contratos que venceram em dezembro com empresas terceirizadas.

Redação/Região News

16 de Janeiro de 2025 - 10:14

Prefeito decreta situação de emergência para prorrogar contrato de coleta, compra de combustível e obras em escolas
Prefeito Rodrigo Basso. Foto: Marcos Tomé/ Região News

O prefeito Rodrigo Basso (PL) decretou situação de emergência em Sidrolândia por até 180 dias. Com a medida terá respaldo legal para contratar com dispensa de licitação, obras de reforma nas escolas, renovar contratos que venceram em dezembro com empresas terceirizadas que prestam serviços essenciais como a coleta de lixo e o transporte escolar.

A emergência cobrirá também a compra de combustível e peças para os veículos oficiais; manutenção da frota municipal, além do fornecimento de bens, insumos, medicamentos, produtos laboratoriais e demanda geradas por processos judiciais. A administração municipal terá de realizar cotação de preços junto a no mínimo três fornecedores ou prestadores de serviços, justificando a escolha mais vantajosa para a administração municipal. Os contratos terão de ser publicados no portal da transparência no prazo máximo de 10 dias.

Receba no WhatsApp as notícias do RN

Em entrevista ao Região News, o prefeito detalhou a situação que justifica, segundo ele, decretar a situação de emergência como alternativa possível para garantir a continuidade, por exemplo, da coleta de lixo e que parte das 60 linhas terceirizadas do transporte escolar atendam os alunos na volta às aulas em março. Os seis meses de vigência do decreto são o tempo necessário para abertura e homologação das licitações de habilitação dos novos prestadores de serviço.

Há 12 anos o serviço é feito pela Morhena Coleta e Engenharia Ambiental e já foram foram feitos todos os aditivos permitidos pela lei. A coleta diária de 30 toneladas de resíduos sólidos custou no ano passado mais de R$ 3 milhões (R$ 3.121.750.08), valor que somado ao custo do descarte no aterro sanitário (R$ 3,3 milhões) elevou para R$ 6,4 milhões os gastos da Prefeitura com o lixo. O orçamento de 2025, projeta um custo total de R$ 5,5 milhões.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram

Na área da educação com a emergência, a Prefeitura vai fazer reparos nas escolas municipais e uma reforma mais ampla, orçada em R$ 650 mil, na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Demétria, interditada pelo Corpo de Bombeiros em abril do ano  passado. A obra não ficará pronta até dia 10 de março, quando começam as aulas. As crianças continuarão no prédio alugado da antiga escola Reino da Cultura. O CMEI Cantinho Feliz também fechado pelos Bombeiros, como os reparos lá são menores, estará pronto para receber os alunos. Também está prevista a reforma com dispensa de licitação dos equipamentos da padaria da Assistência Social onde é produzido o pão da merenda servida aos alunos, a manutenção da frota própria do transporte escolar, além da compra do combustível para abastecer a frota municipal.

Segundo informações apuradas pela reportagem, além de aditivar alguns contratos de empresas terceirizadas do transporte escolar (são 16 empresas atuando na cidade), que são responsáveis por 60 linhas, pelo menos 8 das linhas que são atendidas pela frota própria da Prefeitura também terão de ser terceirizadas. Da frota de ônibus do município, 8 estão no toco, há veículos com motor fundido, carcaça, câmbio e diferencial quebrados, o elevador de cadeirantes estragado. Há necessidade de comprar 200 pneus para repor os pneus carecas. O transporte escolar custou ano passado R$ 14,9 milhões e em 2025, as despesas devem chegar a R$ 16,2 milhões. O transporte escolar transporta 3.500 alunos residentes na zona rural.