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Sidrolandia

50 sindicalistas da Fetagri vão a Brasília pedir a ministro a reativação do INCRA no MS

Desde agosto de 2010, com a prisão de funcionários, o INCRA praticamente parou de atuar em Mato Grosso do Sul

Wilson Aquino

06 de Abril de 2011 - 14:29

Cinqüenta sindicalistas ligados à Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul) chegam a Brasília na segunda-feira (11) para, com apoio da Contag (confederação da categoria), forçar uma audiência com o ministro Alfonso Florense, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o presidente do INCRA, Celso Lacerda, para reverter a situação do instituto em MS, que está paralisado desde agosto de 2010, quando vieram à tona denúncias de corrupção interna no órgão.

“A situação do INCRA em Mato Grosso do Sul está insustentável”, criticou Geraldo Teixeira de Almeida, presidente da Fetagri/MS, que integra a comitiva a Brasília. Segundo ele, centenas de casas que estavam sendo construídas nos assentamentos foram obrigadas a parar as obras por falta de pagamento de materiais de construção e de pessoal. “Isto sem contar com outros problemas como o assentamento de novas famílias no campo, que simplesmente não ocorre mais”, explicou Geraldo.

A Fetagri quer o apoio de Alberto Ercílio Broch, presidente da Contag, para somar força nessa luta de Mato Grosso do Sul. A confederação vai abrigar os 50 sindicalistas a partir de segunda-feira (11) até serem recebidos pelo ministro e pelo presidente do INCRA.

O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetagri, Adão de Souza Cruz e Alaíde Ferreira Teles, secretária geral de Políticas Sociais da entidade, também integram a comitiva que vai ao Distrito Federal. Adão explicou que com a prisão do superintendente do instituto e de mais 6 funcionários, no dia 30 de agosto de 2010, pela Polícia Federal, a autarquia teve que nomear novo superintendente, Manoel Furtado Neves, que vinha tentando reorganizar os trabalhos no Estado.

A situação ficou mais complicada quando o Ministério Público Federal, de Dourados, entrou com ação cautelar inominada contra o INCRA, em outubro do ano passado, que está em fase de recurso. O problema foi que essa decisão suspendeu todos os processos de habitação dos assentamentos, envolvendo o pagamento das empresas fornecedoras de matérias, mão-de-obra de pedreiros, pagamento das entidades organizadoras, criando inúmeros problemas com a queda de compromissos já assumidos.

“Os processos de aquisição e desapropriação de imóveis, para assentamentos, também estão suspensos”, reafirma Adão de Souza, sem levar em consideração o volume de trabalhadores acampados da FETAGRI-MS que somam mais de 13 mil famílias que estão aguardando para serem atendidas na demanda ano de 2011/2012.

A situação está tão grave, segundo o diretor, que até mesmo a operacionalização dos processos de Fomento e Crédito Instalação estão suspensos por insegurança, vivida pelos funcionários, devido a pressão do Ministério Público Federal.

 “Entendemos que onde haver o erro comprovado, a Justiça deve punir, mas por outro lado, não pode punir milhares de trabalhadores rurais assentados e acampados que não tem nada a ver com o ocorrido, conforme está acontecendo no Projeto de Assentamento Santo Antonio no município de Itaquiraí”, ressalta o diretor da Fetagri.

Aquisição de Áreas – A Fetagri informa que a medida do MPF provocou outros problemas como a suspensão dos processos de aquisição de áreas para reforma agrária que estavam prontas para negociação. São áreas como: Alvorada em Três Lagoas, São Marcos em São Gabriel do Oeste, Garça Branca em Nova Andradina, Mundo Novo em Aquidauana, Modelo em Nioaque, Jangada/Jamaica em Jardim, Sossego em Pedro Gomes, Olho d’àgua em Inocência, Paquetá em Naviraí, Ponta Porá e Bela Vista, Serro Alegre em Bodoquena, Pé-de-Boi em Jaraguari.