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Sidrolandia

Abril Saúde marca atenção às populações indígenas brasileiras

blog.planalto.gov.br

20 de Abril de 2011 - 08:23

Na semana em que se comemora o Dia do Índio, o governo federal lança uma série de programas voltados ao atendimento de saúde dos cerca de 220 povos indígenas do país, intitulado de Abril Saúde.

Nesta terça-feira (19/4), o Ministério da Saúde anunciou o lançamento de três importantes programas federais voltados a essa parcela da população: Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena e Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena.

O objetivo da ação é aumentar o acesso desses povos a uma saúde de qualidade, adaptando programas de excelência já existentes à realidade indígena, e atende a uma das pautas de reivindicação que os índios encaminharam ao governo há um ano, quando o então presidente Lula visitou a Reserva Raposa Serra do Sol (RR), nas comemorações ao Dia do Índio.

Os programas Brasil Sorridente Indígena, Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena e Rede Cegonha Indígena são voltados para garantia da saúde bucal, com consultas e exames odontológicos; acesso à atendimento ginecológico e exames como papanicolau e mamografia e a uma rede de proteção à saúde que se inicia no pré-natal e se estende até a primeira infância, respectivamente.

O Abril Saúde Indígena – realizado entre 18 e 20 de abril – é uma iniciativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada há exatos seis meses também em cumprimento às reivindicações apresentadas ao governo.

A nova Secretaria é a responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena, promovendo o diálogo intercultural, ampliando o acesso e qualificando os serviços, observando as características e especificidades de cada etnia.

Decreto nº 7461, publicado no Diário Oficial da União,regulamenta a execução das ações de atenção à saúde aos povos indígenas e a organização do controle social, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Além disso, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena terão um programa específico de Inclusão Digital, que incluem um Kit do Canal Saúde com ponto do canal, TV e antena parabólica.

Na ocasião, haverá ainda a regulamentação da autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passarão a atuar como unidades gestoras, dando maior agilidade às ações de saúde indígena.

Outras medidas também estão sendo adotadas pelo governo no sentido de atender a agenda de reivindicações apresentada pelos povos indígenas.

Veja abaixo balanço da Fundação Nacional do Índio (Funai):

Terras indígenas

A Política Nacional de Gestão Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) está sendo elaborada e pode ser assinada ainda esse ano.

“Representa um passo fundamental para garantia dos direitos dos povos indígenas e também para consolidar, aprimorar e reconhecer sua contribuição na preservação da biodiversidade em todos os territórios dos biomas brasileiros”, diz a Funai. Confira aqui mapa com a situação fundiária indígena.

Programas sociais - As políticas de segurança alimentar e geração de renda junto às aldeias foram amplamente reformuladas, tendo como enfoque a sustentabilidade social, econômica e ambiental e norteada pelo conceito do etnodesenvolvimento e pelo princípio da autonomia indígena.

Saúde

A estruturação do Subsistema de Saúde Indígena gerou, ao longo dos últimos anos, a possibilidade de impactos positivos crescentes na saúde dos povos indígenas brasileiros: constituição de serviços contínuos e equipes profissionais nas terras indígenas, inserção crescente de indígenas nas equipes de saúde de atenção primária, a constituição de formas participativas protagonizadas pelos usuários e trabalhadores indígenas e a inclusão dos povos indígenas ao processo de universalização do SUS.

No dia 19/10/2010, o governo transferiu a gestão do Subsistema de Saúde Indígena, antes gerida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a uma secretaria específica subordinada ao Ministério da Saúde, a Sesai, assegurando a autonomia dos distritos sanitários especiais indígenas.

Direitos civis – Criação da ação de Proteção Social dos Povos Indígenas, que atua em articulação com diversas áreas do governo em relação à documentação, previdência, eletrificação rural, Bolsa Família e combate à desnutrição.

Cultura – Programa de Documentação de Línguas Indígenas (Prodoclin) dedicado a registrar e preservar cerca de vinte línguas e culturas indígenas brasileiras ameaçadas de desaparecimento. Já se beneficiaram do programa 54 aldeias e mais de 12 mil indígenas.

Política indigenista

Reestruturação da Funai e criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

A Funai teve ampliação de seu quadro de servidores e passou a ter atuação regionalizada, respeitando-se as territorialidades indígenas e os contextos regionais com gestão participativa, por meio de comitês de gestão paritária, nas 36 coordenações regionais instituídas.

Segundo a Funais “nacionalmente a CNPI constitui-se no mais relevante espaço de articulação das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, envolvendo diversos órgãos do governo federal e representantes indígenas de todas as regiões do país”.

Índios isolados

A Funai mantém 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, que trabalham exclusivamente com índios isolados – povos indígenas que conseguiram se manter afastados do contato com as sociedades.

Atualmente o governo identificou no Brasil 77 referências de grupos de índios isolados, sendo que dessas referências, 30 são confirmadas.

Ao identificar esses grupos, a Funai monitora o território para garantir-lhes o direito de se manterem no isolamento, respeitando suas estratégias de sobrevivência física e cultural, segundo seus usos e costumes.

A política vale para os povos de recente contato, aqueles que já estabeleceram alguma relação com segmentos da sociedade nacional, mas que têm conhecimento reduzido dos códigos e valores das sociedades majoritárias