Ao CNJ, índios falam de ameaça de morte e de esmola do Governo

Em visita a aldeias indígenas em Dourados (230 km de Campo Grande, na região Sul do Estado), juízes auxiliares do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontraram nesta sexta-feira um clima de tensão e revolta.

Na aldeia Passo Piraju, na região de Porto Cambira, o cacique Carlitos Maia disse aos magistrados que os índios estão sofrendo ameaças de morte de produtores rurais. A aldeia fica em uma área de fazendas particulares. “Os caciques estão sendo mortos e nós estamos sofrendo preconceitos”, afirmou. Ele também reclamou da falta de terras e das consequências desse problema. “Não podemos caçar e nem pescar e a área é insuficiente para tirar o nosso sustento”, afirmou. “Queremos mais do que cesta básica, queremos plantar”.

O cacique disse ainda que a escola na aldeia há 10 anos não recebe reforma. Na aldeia de 40 hectares, vivem 45 famílias de índios da etnia guarani-kaiowá.

Outro problema enfrentado pelos índios é a queima da cana-de-açúcar nas fazendas da região. A fumaça, segundo os índios, tem colocado em risco a saúde da população da aldeia e existe ainda o perigo de o fogo atingir as moradias.

Para juiz auxiliar Antonio Carlos Alves Braga Junior, o CNJ pode ajudar a encontrar uma solução pacífica para a situação de conflito em relação a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. “Precisamos acompanhar de perto”, disse.

Também juiz auxiliar do CNJ, Marcelo Martins Berthe afirmou que a visita proporcionou uma boa visão da realidade na aldeia e que o CNJ pode contribuir na busca de uma solução.

Após realizar um seminário sobre questões fundiárias em Dourados, o CNJ criou uma comissão para buscar uma solução para o conflito entre índios e produtores rurais.

Essa comissão será composta por indígenas, produtores rurais, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Dessa comissão sairá um relatório propondo uma solução para a situação de conflito. O documento será encaminhado para diversos órgãos envolvidos na questão.