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Sidrolandia

Às vésperas de reunião, índios de MS falam em "fazer valer direitos"

Na terça-feira (27), representantes de índios e produtores rurais voltam a se reunir com a comissão encabeçada por Cardozo para discutir o assunto em Brasília.

G1 MS

26 de Agosto de 2013 - 10:33

Lideranças indígenas terena de Mato Grosso do Sul divulgaram carta, no domingo (25), em que afirmam que irão cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solução definitiva para o conflito agrário. Na terça-feira (27), representantes de índios e produtores rurais voltam a se reunir com a comissão encabeçada por Cardozo para discutir o assunto em Brasília.

No último encontro, o governo federal propôs Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para comprar terras do governo do estado, que, por meio destes títulos, indenizaria produtores rurais em áreas que seriam devolvidas às comunidades indígenas. Como viabilizar a proposta, na prática, deve dominar a nova reunião.

Na carta, os terena afirmam que se reuniram no sábado (24), em Anastácio, para discutir a pauta de reivindicações. “Já estamos cansados de reuniões para marcarem outras reuniões”, diz um trecho do documento. Os terena declaram que levarão as decisões, resultados do encontro em Anastácio, ao ministro. “Caso o Ministro da Justiça não apresente o Cronograma de Execução, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul irão fazer valer os seus direitos”.

Os indígenas enfatizam que o prazo inicial proposto pela União para solução do caso venceu no dia 5 de agosto. “Exigimos imediatamente a apresentação do Cronograma de entrega de terras aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, com datas e prazos estipulados de cada Terra Indígena”, afirma outra parte da carta.

Kadiwéu

No documento, as lideranças também mencionam o caso dos kadiwéu, que ocuparam duas fazendas nas regiões de Porto Murtinho e Corumbá na semana passada. Conforme os indígenas, os kadiwéu foram excluídos das negociações sob argumento de que a questão desta etnia é “mais simples” e acusam o governo federal de falta de empenho.

“A terra do Povo Kadiwéu está homologada, entretanto, nada é feito para fazer a desinstrusão dos invasores que lá estão. Queremos que a Justiça seja célere, da mesma forma como é quando se trata de reintegração de posse contra a comunidade indígena”, dizem as lideranças em outro trecho da carta.

Por meio da assessoria, a Fundação Nacional do Índio (Funai) justificou que a terra indígena kadiwéu está fora das áreas que fazem parte do acordo, “uma vez que já está regularizada, dependendo somente da retirada de alguns ocupantes por pendência judicial”.

Já o ministério da Justiça informou que a pasta do governo federal está tratando a questão das demarcações em todo país com “seriedade, diligência” e que a preocupação é “garantir os direitos determinados pela Constituição”.

 “Esse é um processo doloroso e que gera impasses que param na Justiça”, disse José Eduardo Cardozo, acrescentando que um “aparato de guerra” é mobilizado para garantir a segurança no campo com atuação da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com acompanhamento das polícias nos estados.

O ministério da Justiça ainda afirma que, mesmo diante da nova ocupação feita pelos índios em Corumbá, o objetivo da comissão é “definir um cronograma de reuniões periódicas, cujo objetivo sirva para que os representantes do governo federal tomem medidas rápidas a respeito da demarcação de terras no Brasil e evitem que as decisões caiam no trâmite do Poder Judiciário, o que naturalmente traria mais lentidão nos processos de decisão”.