Assomasul discute parceria de suporte técnico aos municípios

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), se reuniu na manha desta segunda-feira (23) com representantes da Subchefia de Assuntos Federativos do Palácio do Planalto, na sede da entidade, em Campo Grande, onde discutiu a formalização de uma parceria visando dar suporte técnico aos municípios de Mato Grosso do Sul.

A ideia do governo federal é estruturar uma rede com estados e associações municipais capaz de apoiar a implementação das políticas nacionais e ações de modernização da gestão municipal. Trata-se de uma ‘agenda de apoio ao planejamento e gestão municipal’ com objetivo de melhorar a execução dos principais programas e ações do governo federal e estadual cuja execução está descentralizada aos municípios. 

Na prática, a intenção é auxiliar os municípios na execução dos projetos e programas dos governos estaduais e federal e induzir o processo de melhoria da gestão. A agenda foi construída a fim de auxiliar, entre outros itens, no encaminhamento de programas federais com execução limitada em razão da fragilidade institucional dos municípios.

Em seu diagnóstico, o governo constatou que os municípios de porte pequeno têm menor capacidade de acessar os programas federais e que grande parte deles apresenta dificuldades de se  organizar isoladamente. Nesse sentido, segundo o governo, as ações consorciadas e associativas intermunicipais apresentam experiências exitosas.

Para Douglas Figueiredo, a Assomasul, além de ser um fórum permanente de debates, tem buscado a parceria com os órgãos governamentais a fim de dar suporte técnico, tanto aos prefeitos quanto aos demais gestores públicos, como forma de aprimorar o conhecimento e contribuir para uma administração de alta qualidade.

Além de destacar a criação de consórcios públicos como importante instrumento para a obtenção de verbas federais, Douglas disse que esse é um mecanismo que visa o desenvolvimento regionalizado, tendo como reflexo a melhoria dos serviços públicos oferecidos pelos municípios envolvidos frente às crescentes demandas sociais e administrativas.

O presidente da Assomasul aproveitou a oportunidade para delinear os problemas que afetam as prefeituras sul-mato-grossenses nos últimos meses, lembrando que a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como consequência das medidas de incentivo fiscal do governo a setores da área econômica, tem engessado a maioria dos prefeitos.

Apesar disso, Douglas disse que a saída é a criatividade. “A medida que a crise vai se agravando, mais você vai ter que mudar os métodos de gestão”, comentou, durante a reunião da qual participaram o diretor-executivo da Assomasul, Alan Monteiro,  e os assessores técnicos da entidade, Ari Sandim e Janaina Simonelli.