Assomasul sedia na sexta-feira "Seminário Município Empreendedor"

A Assomasul sediará nesta sexta-feira (16) o "Seminário Município Empreendedor", organizado pelo Fórum Permanente Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul.

Segundo o presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), o seminário é destinado a prefeitos, secretários municipais de administração e finanças, presidente de Câmara de Vereadores e agentes municipais de desenvolvimento.

Membro do ‘Comitê Temático de Desburocratização’, integrante do Fórum, o administrador de empresas, Ari Sandim, adiantou que o tema do seminário será “Criando Instrumentos de Desburocratização no Processo de Abertura, Alteração e Baixa de Empresas”.

Segundo ele, o objetivo do seminário é sensibilizar as autoridades municipais quanto a necessidade de adequação de sua legislação e dos procedimentos que envolvam a abertura, alteração e baixa das micro e pequenas empresas, em relação ao previsto na Lei Complementar 123/2006 e demais instrumentos legais.

Entre os temas a serem abordados durante o seminário, que irá das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, estão “Lei Geral como Política Pública de Desenvolvimento”; “Fórum Regional Permanente das MPE”; “Importância da Lei Geral para as MPE”; “Importância da Lei Geral para o poder público” e “Regulamentação e Implementação da Lei Geral nos Municípios”.

Entre os palestrantes estão, o presidente Douglas Figueiredo (Assomasul), a secretária estadual Tereza Cristina Corrêa da Costa (Seprotur) e Cláudio George Mendonça (Sebrae).  Haverá ainda palestra com o tema “Desburocratização nos procedimentos de Abertura das Empresas” que será proferida pelo especialista Ruberlei Bulgarelli.

Também devem participar do seminário técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que vão expor sobre a “Regulamentação e implementação da Lei Geral nos Municípios”.