Audiência vai debater Estatuto da Igualdade Racial e política de cotas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (10) para discutir a importância da política de cotas e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

A iniciativa para o debate é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram convidados para discutir o tema com os senadores a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena Bairros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; e o reitor da Universidade de Brasília (UNB), José Geraldo de Sousa Júnior.

Também deverão participar do debate o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo; a secretária de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Josefina Serra dos Santos; os representantes da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos, e da Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Fernando Benicio dos Santos; o coordenador do curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Hédio Silva Júnior; e a pesquisadora Edna Maria Santos Roland.

A audiência pública está marcada para as 9 horas e acontecerá na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.