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Sidrolandia

BA: procuradoria quer impugnar vice de Jaques Wagner

O pedido de impugnação de Alencar foi feito ao Tribunal Regional Eleitoral junto com outros 108 pedidos semelhantes.

Terra

14 de Julho de 2010 - 16:03

Na última terça-feira (13), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Bahia anunciou a lista de pedidos de impugnação de candidaturas no Estado, entre as quais a de Otto Alencar (PP), candidato a vice na chapa majoritária do governador Jaques Wagner e acusado de suposta dupla filiação partidária.

O pedido de impugnação de Alencar foi feito ao Tribunal Regional Eleitoral junto com outros 108 pedidos semelhantes. O número corresponde a pouco mais de 10% do total de 990 pedidos de registro de candidatura na Bahia. O TRE tem até o dia 05 de agosto para julgar as representações.

A assessoria de imprensa do PMDB divulgou nota na qual o partido assume para si a iniciativa de pedir a impugnação da candidatura de Otto Alencar - o PR já havia entrado com ação similar, na qual acusa o candidato a vice de manter dupla filiação ao PP e ao PR.

A reportagem não conseguiu contato com Alencar, mas a assessoria de imprensa da campanha do governador Jaques Wagner afirmou que a ação do PMDB é na verdade um recurso a outra decisão favorável a Otto, na ação movida pelo PR. O candidato a vice na chapa de Wagner disse que o problema, na verdade, foi de falha em cartório eleitoral, que não havia dado baixa em seu pedido de desfiliação ao PL (atual PR).

O PMDB, entretanto, com 12 ações contrárias, foi o que teve o maior número de registros de candidatura com pedidos de impugnação pela PRE.

Logo depois vieram PTC (11), PT (10), PSDB (9) e PV (9). Entre os nomes famosos, estão o do "anão do orçamento" Genebaldo Correia, que, pelo PMDB, tenta retornar à Câmara Federal. Ele teve contas rejeitadas quando foi prefeito de Santo Amaro da Purificação.

O ex-deputado Benito Gama (PTB), que chegou a ser indicado pelo presidente nacional do partido para ser vice do presidenciável tucano José Serra, também está na lista. Ele não apresentou certidões criminais. Pelo mesmo motivo também foi pedida a impugnação da candidatura do deputado federal Geraldo Simões (PT).

Ficha Limpa
O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, explicou que uma parte dos pedidos de impugnação - 36 das 109 - foi realizada com base na lei da Ficha Limpa. Foi o caso dos candidatos com rejeição de contas e falta de certidões criminais e cíveis.

Os principais problemas identificados nos pedidos de registro que deram origem às ações de impugnação foram irregularidades nas contas de campanha; rejeição de contas pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); ausência de certidão de andamento de processos criminais, ausência de certidões cíveis por atos de improbidade administrativa e um caso de renúncia, a do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales, do PSDB, que renunciou para escapar da cassação por suspeita de envolvimento na máfia das sanguessugas.