Em entrevista à Agência CNM, site oficial da Confederação Nacional de Municípios, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos Beto Pereira (PSDB) foi taxativo ao dizer que a grande maioria dos deputados federais está preocupada com a campanha à reeleição.
Segundo Beto Pereira, a dispersão dos deputados é o grande problema. O Congresso não está focado nas matérias de interesse da população. A grande preocupação deles é o pleito eleitoral, criticou o dirigente que participou na semana passada de mais uma mobilização em Brasília em defesa da regulamentação da emenda 29, que vincula receitas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a gastos na área da saúde.
Apesar da confirmação de que não haveria nenhuma votação no segundo dia do último esforço concentrado da Câmara antes de outubro, o presidente da Assomasul espera bons resultados.
Cabe aos prefeitos e a população esperar mais uma vez, tendo em vista que isso deverá se desenrolar até o final deste ano. Essa é a nossa expectativa, prevê o dirigente municipalista que esteve participando da mobilização juntamente com outros prefeitos sul-mato-grossenses.
Os prefeitos têm participado constantemente das mobilizações promovidas pela CNM. Estamos fazendo um revezamento para continuar tendo uma representação significativa. Não vamos esmorecer e vamos continuar aqui com a luta da Confederação, ressaltou Beto Pereira, ciente de que os prefeitos devem participar de outras manifestações na Capital federal.
A pressão dos prefeitos é para que os líderes partidários cumpram a promessa de incluir a matéria na pauta de votação da Câmara antes das eleições de 3 de outubro.
A idéia é que a União invista pelo menos 10% na área de saúde, desafogando com isso as receitas das prefeituras que estão aplicado, em alguns casos, até 20% dos recursos no setor.
PERCENTUAIS
A proposta fixa que a União deverá investir na saúde 10% da arrecadação de impostos, o que, segundo cálculos dos parlamentares, significará R$ 20 bilhões a mais para a área. Os projetos definem ainda percentuais de 12% para os Estados e 15% para os municípios.
A situação é tão crítica que há dias o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se aprove a regulamentação da emenda 29,
O ministro disse que realmente falta dinheiro no setor, mas que há também problemas de gestão e de má administração dos recursos disponíveis.
Segundo Temporão, muitos estados não cumprem a determinação de destinar 12% de seus orçamentos para a saúde, alegando que não há nenhum dispositivo legal que os obrigue a isso.
Por isso ele considera importante a regulamentação da Emenda 29/00, embora admita que, em ano eleitoral, isso se tornou praticamente impossível.
No Congresso Nacional, tramitam alguns projetos que tratam da regulamentação da Emenda 29/00. Um deles é o PLS 121/2007, do senador Tião Viana (PT-AC), já aprovado pelo Senado e agora tramitando no Câmara como PLP 306/08.
Outro é o PLS 156/07, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que aguarda parecer da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado).
