Burocracia retém 65% dos recursos e Sidrolândia recebe R$ 270 mil de emendas

Questões burocráticas, especialmente a falta de documentação das entidades beneficiadas, estão retardando o repasse de 65% dos recursos do FIS (Fundo de Investimento Social) destinados a Sidrolândia por meio de emendas parlamentares incorporadas ao orçamento do Estado deste ano.

 Dos R$ 780 mil alocados em emendas cadastradas em dezembro de 2011 pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, só R$ 270 mil estão com liberação assegurada, conforme a planilha divulgada pela SAST no Diário Oficial da ultima terça-feira. Na semana passada foram assinados na Assembleia Legislativa convênios com as prefeituras e entidades.

 O contingenciamento, que se espera temporário, atingiu parte ou a totalidade das emendas dos deputados Alcides Bernal, Pedro Kemp, Mauricio Picarelli, Paulo Correa e Cabo Almi. No caso de Bernal, que foi o campeão de emendas, dos R$ 200 mil aguardados, efetivamente saíram R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil para compra de equipamentos de uma academia a céu aberto e R$ 20 mil destinados à compra de máquinas de costura para uma unidade de inclusão produtiva no Assentamento Geraldo Garcia.

 

Ainda estão pendentes de liberação recursos viabilizados por Bernal para a compra de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes do Assentamento Eldorado (no valor de R$ 60 mil complementados com R$ 14 mil de contrapartida da Prefeitura)  e R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Saúde comprar medicamentos.

 

Do deputado Pedro Kemp, só saíram R$ 20 mil reservados à compra de máquinas de costura para associação dos produtores do Assentamento Alambari CUT. Ficaram contingenciados R$ 200 mil. De Kemp ainda não foram liberados, por falta de documentos das entidades beneficiadas, R$ 80 mil para o projeto Bom Samaritano (ligada à Igreja Católica) que atua na recuperação de dependentes químicos e alcoólatras.

 

Também de Kemp não saiu uma dotação de R$ 50 mil que somadas às outras duas (de R$ 50 mil do Cabo Almi e R$ 20 mil de Laerte Tetila), também bloqueadas, garantiria a compra (com a complementação da contrapartida) de uma UTI móvel para o Hospital Elmiria Barbosa. Também ficou de fora uma emenda de Kemp no valor de R$ 20 mil para compra de um equipamento de anestesia e de R$ 50 mil do deputado Mauricio Picareli para outros equipamentos hospitalares.

 

Como o Incra não providenciou a documentação foram canceladas duas emendas no valor de R$ 50 mil cada uma (totalizando R$ 100 mil ) que os petistas Pedro Kemp e Cabo Almi destinaram para a implantação de uma farinheira no Assentamento Eldorado. Cabo Almi assegurou o repasse de R$ 50 mil, metade do valor total de suas emendas: R$ 30 mil para a compra de um veículo de apoio para a unidade básica de saúde do Alambari que será construída na região do Capão Seco e R$ 20 mil para a Prefeitura comprar equipamentos de uma fábrica de fralda.

 

A emenda do deputado Laerte Tetila de R$ 20 mil foi suplementado para R$ 50 mil e redirecionada. Ao invés de se somar a outras três emendas (de Bernal, Kemp e Almi) para a compra de uma UTI Móvel, os recursos foram destinados à compra de equipamentos para a unidade básica de saúde Cleide Piram.  

 O deputado Lauro David garantiu a liberação de R$ 20 mil para a compra de equipamentos de uma academia ao ar livre. O mesmo valor foi alocado pelo deputado Marcio Fernandes também para uma academia. Segundo o vereador Ilson Peres, as academias propostas por Márcio serão instaladas no Jardim do Sul e no Cascatinha II.

 

O Distrito de Quebra Coco vai ganhar uma academia com a emenda do deputado Bernal, enquanto a emenda de Lauro atenderá a Aldeia Córrego do Meio. A emenda do deputado Marquinhos Trad, R$ 30 mil, vai atender a Escola Municipal Olinda Brito de Souza, com aquisição de computadores e material de expediente.

 

Os R$ 40 mil da emenda do deputado Márcio Monteiro viabilizou a compra de 26 aparelhos de ar-condicionado para a Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade. Os equipamentos já foram adquiridos e só falta a Secretaria de Educação autorizar adaptações na rede elétrica da escola para serem instalados (serão 2 por sala de aula).

Recursos liberados 

R$ 270 mil
R$ 30 mil para Escola Olinda Brito (emenda Marquinho Trad)
R$ 50 mil  para compra de equipamentos para UBS Capão Bonito (emenda Tetila)
Emendas Alcides Bernal
R$ 20 mil para Academia a Céu Aberto )
R$ 20 mil para compras de máquinas de costura para o Assentamento Geraldo Garcia
Emenda Lauro Davi
R$ 20 mil para academia a céu aberto
Emenda Cabo Almi
R$ 30 mil para carro de apoio da UBS Alambari
R$ 2 0 mil para fábrica de fralda
Emenda Márcio Fernandes
R$ 20 mil para equipamentos de academia
Emenda Márcio Monteiro
R$ 40 mil para compra de ar-condicionado para o Sidrônio
Emenda Pedro Kemp
R$ 20 mil para compra de máquinas de costura para o Assentamento Alambari
Recursos bloqueados
Emendas Pedro Kemp
R$ 20 mil para compra de equipamento de anestesista
R$ 50 mil – UTI Móvel
R$ 80 mil Projeto Bom Samatarino
R$ 50 mil – Farinheira no Eldorado
Emenda Paulo Correa
R$ 100 mil para compra de medicamentos
Emenda Mauricio Picarelli
 R$ 50 mil para equipamentos hospitalares
Emenda Alcides Bernal
R$  60  mil para carro de apoio do Eldorado
R$ 100 mil para compra de medicamentos