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Sidrolandia

Caixa veta financiamento após omissão do governo

Para a procuradoria, as falhas na licitação de R$1,3 bilhão podem causar danos "nefastos" aos cofres públicos

Conjuntura On-line

06 de Agosto de 2010 - 10:28

A Caixa Econômica decidiu barrar financiamento de R$ 1,3 bilhão para a construção do monotrilho de Manaus, uma das obras previstas para a Copa-2014.

O banco vetou o empréstimo após o Ministério Público apontar falhas no projeto básico do governo estadual, que não informa o destino de R$ 686 milhões mais da metade do total solicitado.

Para a procuradoria, as falhas na licitação de R$1,3 bilhão podem causar danos "nefastos" aos cofres públicos. "O projeto básico é o elemento mais importante na execução da obra e suas deficiências podem gerar consequências nefastas, tais como, paralisação de obra, superfaturamentos, aditivos contratuais ilícitos", diz o documento que fundamentou o cancelamento do empréstimo.

De acordo com o documento, as falhas no projeto atingiram todos os custos unitários. "As deficiências do projeto básico se refletem em outros pontos, em virtude da ausência de precisão e detalhamento de todos os seus itens e custos unitários".

Na prática, a licitação de R$ 1,3 bilhão não continha informações sobre o projeto arquitetônico das estações de monotrilho ou detalhes sobre as fundações, estruturas e instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias da obra.

Não há sequer um projeto arquitetônico sobre o pátio de estacionamento e manutenção do monotrilho --apenas um "esquema geral com a localização dos componentes", nas palavras dos procuradores.

No texto enviado à Caixa Econômica, os procuradores afirmam ainda que o projeto do governo amazonense "acarretará futura alteração contratual ilícita".

"Pelo fato de os motivos não terem sido provocados por fatos surgidos após a assinatura do contrato, acarretando a responsabilização do responsável pela autorização do prosseguimento do certame e todos os envolvidos".

É a segunda vez que as obras do monotrilho são adiadas. O compromisso firmado com o governo federal previa o início das obras em março.

A licitação, contudo, foi marcada para abril, mas os procuradores conseguiram impedir o prosseguimento da concorrência. O projeto original do monotrilho previa intervenções em áreas históricas de Manaus.

Outro lado

Segundo a secretaria de Planejamento do governo amazonense, a licitação, marcada para a próxima segunda-feira, prosseguirá mesmo sem o financiamento da Caixa.

O plano do governo é, após a licitação, se reunir com o Ministério Público para corrigir as falhas apontadas para então pedir um novo empréstimo.