Câmara vota na segunda-feira orçamento de 2011

A Câmara Municipal de Sidrolândia vota na sessão da próxima segunda-feira (29), o projeto de orçamento da Prefeitura de Sidrolândia para 2011. O projeto enviado pelo Executivo prevê para o ano que vem orçamento de R$ 83.770.000,00, um aumento de 1,19% sobre o deste ano, fixado em R$ 82.790.930,00, crescimento conservador, abaixo da inflação oficial projetada para o período, em torno de 4,5%.

 O custeio e os investimentos em saúde e educação vão comprometer quase 45% da receita, exatos 44,59%. A saúde terá um orçamento 8,39% maior (passa de R$ 14,3 milhões para R$ 15,5 milhões), sendo que R$ 8,2 milhões de recursos próprios, 17,62% da receita, acima do limite exigido pela emenda constitucional 29, que é 15%.

O dinheiro reservado para educação aumenta 24,67% (passa de R$ 21,3 milhões para R$ 26,6 milhões). Deste valor, R$ 12,5 milhões são recursos próprios, 26,97% da receita, superando os 25% previstos na Constituição. O investimento em urbanismo vai aumentar 30%, passa de R$ 7,4 milhões para R$ 9,8 milhões.

O prefeito prevê suplementação de até 40% do orçamento, sem prévio aval do Legislativo. O vereador Di Cezar apresentou emenda que reduz para 5% o percentual de suplementação. Ele é também é autor de proposta que remaneja dotação para aumentar a subvenção liberada para instituições que fazem trabalho filantrópico como a Comitiva dos Amigos, hoje contemplada com R$ 500,00 mensais.

Também está sendo avaliada uma emenda assinada por vários vereadores que reserva R$ 800 mil para obras de ampliação da Câmara. A partir de 2013, quando tomam posse os eleitos em 2012, o número de vereadores será ampliado de 9 para 13, por força das novas regras de composição dos legislativos municipais definidas por emenda constitucional.